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Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 6203 29/09/2020 Denomina de “Milton Carbonari” a Rua 01 localizada no loteamento Bem-te-vi II.
Lei Ordinária Nº 6202 29/09/2020 Denomina de "Praça André Luís Blasi de Toledo Piza" o Sistema de Lazer localizado no loteamento Jardim Estoril.
Lei Ordinária Nº 6201 29/09/2020 Denomina de "Antonio Galvão Jeremias dos Santos" a "Rua 5" do loteamento denominado Jardim Santa Cecília
Lei Ordinária Nº 6200 29/09/2020 Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon.
Lei Ordinária Nº 6199 22/09/2020 Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6198 22/09/2020 Denomina de “Juraci Thiago Retameiro” a “Rua 08” localizada no loteamento Bem-te-vi II.
Lei Ordinária Nº 6197 22/09/2020 Denomina de “Edgard Sebastião Cardoso de Sordi” a “Rua A”, localizada no loteamento Jardim Ouro Verde
Lei Ordinária Nº 6196 22/09/2020 Denomina de “Oswaldo Coelho Gomes” a “Rua C”, localizada no loteamento Villas Paraíso.
Lei Ordinária Nº 6195 22/09/2020 Denomina de “Geraldo Coneglian” a “Rua 15” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.
Lei Ordinária Nº 6194 22/09/2020 Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.