Legislação

Data: 16/05/2017

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Data: 03/08/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Data: 11/05/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o artigo 154 do Regimento Interno. (autoria de todos os Vereadores nos Requerimentos de Pesar)

Data: 28/10/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)

Data: 01/07/2008

Situação: EM VIGOR

Ementa: Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)

Data: 11/03/2008

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Horário da Sessão Solene de Posse)

Data: 16/10/2007

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (período de recesso)

Data: 18/06/2007

Situação: EM VIGOR

Ementa: "Altera os artigos 116, 126 e 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (horário das sessões ordinárias).

Data: 21/06/2005

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Data: 29/04/2005

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o § 4º do art. 234 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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