Nos dias 25 e 26 de janeiro, os vereadores da 17ª legislatura e alguns servidores da Casa estarão participando do curso “Câmara Municipal: Gestão e Fiscalização”, realizado no próprio plenário da sede legislativa. Com carga horário de 12 horas, o objetivo da capacitação é auxiliar de forma direta os membros da Câmara, demonstrando de forma clara e concisa a atividade diária do Poder Legislativo e outros fatores relacionados a ela.

Entre os tópicos abordados no curso, estão as competências e estrutura do município, a gestão interna do legislativo e a função fiscalizadora dos vereadores, temas sempre estruturados sob a governança e a ética política. Com essa programação, os representantes da população no legislativo municipal podem ter mais ferramentas e embasamento para enfrentar os desafios e tarefas cotidianas que a Câmara proporciona, assim como para exercer seu papel com mais eficiência e responsabilidade.

“Já faz alguns anos que, sempre que se inicia uma nova legislatura, a Casa promove atividades como essa, justamente para ambientar e capacitar os vereadores sobre o funcionamento do legislativo”, afirma a diretora da Câmara Municipal de Botucatu, Silmara Ferrari de Barros.

O curso foi ministrado pelo professor Heber Gomes de Assis, advogado com especialização em Administração Pública, Pós-Graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP, Mestrado em Direito Público pela PUC/Minas e doutorando em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É também autor do livro Defesa nos Tribunais de Contas, pela Editora BH.