Legislação

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Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6830/2025 02/12/2025

Denomina de “Eduardo Vaz de Almeida” a “Rotatória” localizada na entrada do Jardim Santa Elisa.

Lei Ordinária Nº 6829/2025 02/12/2025

Denomina de "Vanilde Maria Lovizutto” a “Rua XIX” no Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.

Lei Ordinária Nº 6828/2025 02/12/2025

Denomina de “Odair Augusto Estevam (Passarinho)” a “Rua 02” localizada no loteamento Residencial Vivendas Bela Vista.

Decreto Legislativo Nº 454/2025 02/12/2025

Concede o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.

Resolução Nº 382/2025 02/12/2025

Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 6827/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a incorporação da Cuesta Jazz Band à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, estabelece seus objetivos e formas de apoio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 6826/2025 25/11/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.988.337,41 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Zeladoria e Serviços, Administração, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária Nº 6825/2025 25/11/2025

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.664 de 25 de novembro de 1987, que dispõe sobre a criação do Coral Municipal Cidade de Botucatu e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 1424/2025 25/11/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.988.337,41 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Zeladoria e Serviços, Administração, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Complementar Nº 1423/2025 25/11/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1395/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.