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Requerimento Nº 1099/2025 08/12/2025

Prefeito, Secretária de Meio Ambiente e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se envidarem esforços para a desapropriação da área das Cachoeiras dos Canelas e a consequente criação do Parque Natural Municipal das Cachoeiras dos Canelas.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 1098/2025 08/12/2025

Prefeito - solicita-se regulamentar, por meio de lei normativa, a isenção das despesas funerárias para pessoas que tenham doado seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante, seja por decisão própria ou mediante autorização de seus familiares ou responsáveis, no município de Botucatu.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 1097/2025 08/12/2025

Presidente do Congresso Nacional e Deputado Federal João Cury - solicita-se realizarem esforços para que, através de reconhecimento constitucional, as Guardas Civis Municipais tenham poder de polícia municipal.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 1096/2025 08/12/2025

Prefeito e Arcebispo de Botucatu - solicita-se envidarem esforços para revitalizar a Igreja de Santo Antônio, localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 1095/2025 08/12/2025

Secretária de Meio Ambiente - solicita-se realizar tratativas junto a direção do Grupo Administrativo do Campus para elaboração de um projeto de arborização abrangente para os campus da Unesp de Botucatu.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 1094/2025 08/12/2025

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de discutir sobre políticas públicas para a Igualdade Racial.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 1093/2025 08/12/2025

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma quadra de “streetball” na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 1092/2025 08/12/2025

Secretária de Meio Ambiente e Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB-Botucatu) - solicita-se fiscalizar o terreno particular localizado na Avenida Silvio Martins, no Residencial Plaza Martin, visando esclarecer sobre um possível “transbordo” irregular de entulhos.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 1090/2025 08/12/2025

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços para executar a manutenção e melhorias na Unidade de Saúde da Família, do Jardim Peabiru.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 1089/2025 08/12/2025

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito – solicita-se fiscalizar o estacionamento irregular de motocicletas em vagas destinadas aos veículos automotores, aplicando as penalidades cabíveis conforme a legislação vigente.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)