Dispõe sobre a desafetação de bem de uso especial (Área Institucional), convertendo-a em Bem Dominical e autoriza o Poder Executivo a doar, a respectiva área pública para à Associação Ide de Assistência a Infância e a Juventude.

Autor: Prefeito Municipal

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Odilon Prado Cassettari, especialmente no trecho compreendido entre a área verde e a Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Jardim Flamboyant, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários da via.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaletas para o escoamento de águas pluviais nos cruzamentos das vias Rua dos Costas com a Coronel Fonseca, Vicente da Rocha Torres com a Coronel Fonseca, Agenor Nogueira com a Pinheiro Machado, Damião Pinheiro Machado com a Coronel Fonseca, Agenor Nogueira com a Coronel Fonseca.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Prefeito - solicita-se informações sobre a adesão ao Programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM) do Governo do Estado de São Paulo em cooperação com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se notificarem o proprietário do imóvel localizado na Rua Castro Alves, nas proximidades do nº 440, para que realize a regularização da calçada, bem como a adoção das medidas administrativas e jurídicas cabíveis, previstas na legislação vigente, em caso de descumprimento.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a fiscalização da legislação municipal que proíbe a comercialização de cães e gatos no Município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Habermann, sepultado em 20 de junho de 2026, aos 83 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sobrino, no Jardim Continental e nas Ruas Eduardo Vieira de Andrade e Marco Lorival Quintino, no Jardim Real Park.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de 90 (noventa) dias, para acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas destinadas aos animais sob responsabilidade do Município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de serviços de manutenção e melhorias na Praça Marina Passos, localizada na região da Vila Mariana, incluindo a poda da vegetação, reparos no piso, na caixa do quadro de força e na estrutura do ponto de ônibus, bem como a adequação da iluminação do local, bem como execute vistoria técnica na Praça Edgard Carone, situada no Jardim Continental, que também necessita de serviços de reparo, manutenção e zeladoria.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)