O vereador Luiz Francisco Fontes – Fontão [PSDB] conseguiu na noite da última segunda-feira, 16, dar um importante passo no sentido contrário ao preconceito ao conseguir aprovar, pela unanimidade dos demais vereadores, um Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica de Botucatu.
Entre as exigências contidas nos artigos do Projeto, que agora já é uma Lei Municipal, estão a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar nos planos pedagógicos na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A legislação qualifica tal prática como sendo violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
A preocupação do vereador é com os prejuízos psicológicos que acompanham o bullying. “Quando não há intervenções eficazes, o espaço escolar torna-se corrompido. Todas as crianças são afetadas, passando a experimentar sentimentos de ansiedade e medo. Os alunos que sofrem, dependendo de suas características individuais e dos meios em que vivem, principalmente os familiares, poderão não ultrapassar os traumas sofridos na escola”, explica Fontão.
Por fim, o legislador destaca a importância de se combater a prática. “Acredito que medidas conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica de Botucatu sejam de extrema importância para o desenvolvimento sadio de nossos jovens e uma ótima alternativa para combatermos tal prática”, concluiu.