Focando seus trabalhos durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu em questões relacionadas ao meio ambiente, a vereadora Rose Ielo [PT] apresentou dois requerimentos onde solicita alguns esclarecimentos por parte do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA de Botucatu e da superintendência da Sabesp. Os pedidos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores.

O primeiro dos documentos, endereçado tanto para a superintendência da Sabesp de Botucatu, quanto para o CONDEMA. No documento, a vereadora cita uma reportagem veiculada na imprensa local, de uma reunião realizada entre as duas citadas entidades [Sabesp e CONDEMA] e ainda aborda o fato de que Prefeitura Municipal e Sabesp estudam a construção de um reservatório de água no Rio Pardo, onde já existe a barragem do Véu de Noiva.

O requerimento pede para que a superintendência da Sabesp apresenta oficialmente, cópias de todos os estudos desenvolvidos pela unidade de saneamento básico, considerando os custos da referida construção, além da fonte dos recursos para a execução do projeto e os relatórios referentes aos impactos ambientais referentes ao reservatório.

Buscando ainda mais informações sobre o Projeto de Lei Complementar 16/2015*, que “Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – FMPSA e revoga a Lei Complementar nº 1045/2013”, a vereadora pediu em seu segundo requerimento, que o CONDEMA apresente seu parecer com relação ao citado projeto.

*O Projeto pode ser lido na íntegra no endereço: http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/portal/consulta/consultaPropGeral.asp escolhendo a opção “Projeto de Lei Complementar” e digitando o numeral 16 no espaço reservado.