Buscando benefícios para quem se mantém em dia com suas obrigações fiscais, o vereador Carlos Trigo [PDT] utilizou seu espaço durante o Expediente da Câmara Municipal de Botucatu para encaminhar via requerimento, um pedido para que o desconto existente para quem paga em parcela única o IPTU, seja ampliado. A solicitação acabou aprovada pela unanimidade dos demais legisladores.

O documento, que foi encaminhado ao prefeito municipal, Mário Pardini e ao secretário municipal da Fazenda, Fábio Vieira Leite, solicita que seja analisada a possibilidade de conceder maior percentual de desconto aos contribuintes que realizam o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU], valorizando assim o munícipe “bom pagador”. Atualmente o desconto é de 5% do valor total.

De acordo com o documento, em Audiência Pública realizada no dia 31 de julho, que debateu publicamente o Plano Plurianual de Botucatu para o período de 2018 a 2021 e as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, o já citado secretário da Fazenda, explanou que a taxa de inadimplência do IPTU hoje está consideravelmente alta, com números que giram em torno de 20 a 25%.

Ainda de acordo com Carlos Trigo, o Programa de Recuperação Fiscal [REFIS] de Botucatu, prevê benefícios aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, já foi aprovado em plenário na Câmara Municipal, mas o que precisa ser feito é valorizar e incentivar os munícipes pagam em dia seus carnês, valorizando o contribuinte “bom pagador” e se tornando um atrativo para que a taxa de inadimplência seja reduzida.