Rose Ielo cobra esclarecimentos quanto aos contratos de gestão da frota de ambulâncias do município
Rose Ielo cobra esclarecimentos quanto aos contratos de gestão da frota de ambulâncias do município
06 de outubro de 2017
Com foco na fiscalização dos serviços públicos prestados, a vereador Rose Ielo [PDT] encaminhou um requerimento aos gestores da secretaria municipal de Saúde e da Fundação UNI cobrando esclarecimentos quanto a gestão do serviço de ambulância de Botucatu, seu formato, seu contrato além de dados técnicos sobre a frota existente hoje no município, alvo de constantes críticas.
De acordo com o documento, existem constantes denúncias referentes à Central de Ambulâncias da Prefeitura de Botucatu, cujas reclamações informam que a maioria de suas ambulâncias, especialmente os veículos que socorrem os pacientes dentro do município, encontram-se quebradas ou “sucateadas”, com pneus deteriorados, bancos de motoristas soldados, vazamentos de óleo e sistemas de freios danificados.
O documento aponta ainda a aprovação na Câmara Municipal no PLC 20/2017, que dispõe sobre uma suplementação de verbas para diversas áreas da secretaria de Saúde. Na justificativa, foi informado que, de parte deste montante, seria destinado o valor de R$60 mil com a finalidade de adquirir materiais para manutenção em geral de veículos que pertencem à Central de Ambulâncias e aquisição de combustíveis, bem como o valor de R$10 dez mil, com a finalidade de contratar pequenos serviços para manutenção de veículos da mesma.
Os questionamentos apresentados foram: Informar se a gestão da Central de Ambulâncias é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou pelo Contrato de Gestão com a Fundação UNI. Se a gestão for realizada pela Fundação UNI, especificar: Como é efetuada a referida gestão? Qual a quantidade de recursos destinada à Central de Ambulâncias e como os mesmos são alocados? Como é realizada a fiscalização referente à prestação desse serviço? E qual o número do Contrato de Gestão?
Além dessas, outras informações foram solicitadas: A quantidade de ambulâncias existentes, especificando, de cada uma, o prefixo, o número da placa e do patrimônio, o setor de utilização, o ano de fabricação, a cor, a marca e o tipo de combustível; Quantas e quais ambulâncias estão, atualmente, prestando serviços; Nomes completos dos motoristas que trabalham na Central de Ambulâncias, especificando, individualmente, se pertencem ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde ou da Fundação Uni; Como são efetuadas as escalas de trabalho de todos os motoristas.
De acordo com a vereadora, é dever do poder público solucionar um problema tão grave. “Existe uma necessidade de providências urgentes para garantir a dignidade na prestação dos serviços de saúde, especificamente os relacionados ao transporte de pacientes que utilizam nossas ambulâncias”, justifica Rose Ielo em seu requerimento.
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