A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última quarta-feira (15/04), uma Sessão Ordinária Especial em comemoração aos 171 anos do município. A solenidade, promovida em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras (ABL), marcou as celebrações oficiais do Legislativo com um ato comemorativo que reuniu autoridades, vereadores, convidados e a população. Apenas o vereador Valmir Reis (PP) não esteve presente, por questões pessoais de saúde.

A abertura do evento foi conduzida com a composição da Mesa dos Trabalhos, que contou com a presença do Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB); da 1ª secretária, vereadora Erika da Liga do Bem (PSD); do vice-presidente da ABL, professor Valdir Gonzalez Paixão Júnior; do orador da entidade, Maurício Gonçalves Seródio; do Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, Dr. Lourenço Talamonte Neto; e do Prefeito da Estância Turística de Botucatu, Fábio Leite.

Em sua saudação inicial, o Presidente Cula destacou o orgulho pela trajetória da cidade e a importância de reconhecer aqueles que contribuíram para seu desenvolvimento. Representando a Academia Botucatuense de Letras, o professor Valdir também reforçou o valor histórico e cultural do município.

A cerimônia contou, ainda, com a execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial de Botucatu, além de apresentações da Banda Sinfônica Municipal, sob regência do maestro Carlos Lima. Um vídeo institucional alusivo à data foi exibido ao público, seguido do pronunciamento do orador da ABL, Maurício Seródio, que prestou homenagem à história e identidade da cidade.

Na sequência, o vereador Lelo Pagani (PSDB) falou em nome do Legislativo, enquanto o Prefeito Fábio Leite destacou avanços recentes e perspectivas para o futuro do município. Encerrando o ato comemorativo, o Presidente Cula agradeceu aos envolvidos na organização e reforçou o compromisso coletivo com o desenvolvimento de Botucatu.

Após um breve intervalo, a sessão seguiu com sua pauta ordinária, resultando na aprovação de importantes matérias.

SESSÃO ORDINÁRIA

Entre os destaques da Sessão Ordinária, esteve em discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2026, de iniciativa do Executivo, que propõe a adequação oficial da nomenclatura do município para “Estância Turística de Botucatu”, em consonância com a legislação estadual vigente.

Porém, durante o debate, o vereador Ielo (PDT) solicitou o adiamento da matéria por uma semana, a fim de que o Prefeito pudesse tomar conhecimento dos pontos jurídicos por ele levantados. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Na sequência, o vereador utilizou a tribuna para manifestar-se contrário à proposta e formalizou pedido de vista. Com isso, a matéria retorna à pauta para nova discussão na próxima sessão, agendada para o dia 22 de abril.

Já o Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria Executiva, que revoga a doação de terrenos no Distrito Industrial IV à empresa Solution Vet do Brasil Ltda., diante do não cumprimento das contrapartidas previstas, foi aprovado por unanimidade.

Outra aprovação da noite foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, de autoria do Presidente Cula, que concedeu o Título de “Botucatuense Emérito” ao professor Benedito José Gamito, em reconhecimento à sua trajetória nas áreas da educação, cultura, comunicação e vida pública no município.

Na área social e de proteção animal, esteve em discussão o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que propõe a criação do Programa “Caldo do Bem”, voltado à suplementação alimentar de cães e gatos de famílias em situação de vulnerabilidade social, aliando sustentabilidade, saúde pública e bem-estar animal. Porém, durante as discussões, o vereador Abelardo (Republicanos) solicitou pedido de vista, adiando a deliberação da matéria, que deve retornar à pauta na próxima semana.

Na plenária, foram, ainda, aprovadas denominações de vias públicas: o Projeto de Lei nº 32/2026, do vereador Nuno Garcia (PODE), nomeia uma rua no Conjunto Habitacional Altos da Serra como “Izaar Gomes de Oliveira”, e o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Presidente Cula, denomina a Rua 11 do loteamento Botucatu Verônica 2 como “PM Carlos Roberto Goes”, homenageando cidadãos que deixaram legado relevante à comunidade.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em Sessão Extraordinária realizada na sequência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Prefeito, que promove ajustes na legislação referente à Comissão de Controle e Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), com o objetivo de aprimorar a eficiência administrativa e fortalecer os mecanismos de governança e controle interno.

OUTRAS ATIDADES PARLAMENTARES

Além das votações, a sessão também foi marcada pela análise de requerimentos e indicações encaminhados ao Executivo, refletindo demandas apresentadas pela população em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, educação, saúde e assistência social.

Já o “Grande Expediente”, momento no qual os vereadores utilizam a tribuna para apresentarem suas demandas, foi suprimido a pedido da Presidência do Legislativo, em virtude da grande quantidade de matérias a serem deliberadas na plenária.  

A íntegra da sessão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Botucatu no YouTube, e todos os projetos aprovados podem ser consultados no site institucional do Legislativo.