A Câmara Municipal de Botucatu realizará na segunda-feira, dia 15 de junho, às 19h, a terceira Sessão Ordinária do mês. Em pauta, 14 projetos estarão em discussão, abordando temas como a concessão e recebimento de patrocínio pelo Poder Público; doações de terreno; estudos de impacto à biodiversidade; denominação de rua; Semana da Aviação Botucatuense e recomposição de salários e vencimentos.

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária, 6 projetos serão analisados e votados, três deles da Prefeitura e outros três de vereadores.

Pela Prefeitura, a primeira matéria prevista é o Projeto de Lei nº 62/2026, que altera a Lei nº 6.738/2025, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público.

Na sequência, projetos que dispõem sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV: o Projeto de Lei nº 66/2026, para a empresa SKW Industrial Ltda. E o Projeto de Lei nº 67/2026, para a empresa Henrique Augusto de Oliveira Souza ME.

Logo depois, estão previstos projetos de vereadores:

- Projeto de Lei nº 130/2025, do vereador Ielo (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos. A matéria retorna após pedido de adiamento pelo vereador Carlos Trigo (MDB)

- Projeto de Lei nº 35/2026, do vereador Valmir Reis (PP), que denomina de Álvaro Augusto Coelho” a “Rua 6” localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2. A homenagem reconhece a colaboração com a comunidade.

- Projeto de Lei nº 59/2026, do vereador Lelo Pagani (PSDB), que institui no município a Semana da Aviação Botucatuense, a ser realizada anualmente no mês de outubro, na semana em que recair o dia 23, data em que se comemora o Dia do Aviador.

Sessão Extraordinária

Em Sessão Extraordinária, serão discutidos projetos que recompõem salários e vencimentos:
Os 5 primeiros são de autoria do Prefeito:

- Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, que recompõe salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura, Autarquia e Câmara;

- Projeto de Lei nº 78/2026, que reajusta o valor do vale compra alimentos

- Projeto de Lei nº 79/2026, que reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura

- Projeto de Lei nº 80/2026, que atualiza o valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu

- Projeto de Lei Nº 81/2026, que dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa.
Os últimos 3 são de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara:

- Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026, que reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.

- Projeto de Lei Nº 82/2026, que reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei Nº 83/2026, que reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Outros trabalhos legislativos

Além das matérias incluídas na Ordem do Dia, a Sessão contará com a análise de mais de 30 proposituras apresentadas pelos vereadores, entre requerimentos e indicações direcionados para a Prefeitura, com demandas sobre esportes, infraestrutura, saúde, trânsito e zeladoria.

Durante o Grande Expediente, os parlamentares também poderão utilizar a Tribuna para comentar temas de interesse público, apresentar reivindicações da população e discutir assuntos relacionados ao município.

Como acompanhar

A população pode acompanhar a Sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu:

• Site institucional
• YouTube
• Facebook
• TV Câmara Botucatu (canal 31.3 em sinal aberto e canal 2 da Claro/Net)

O acompanhamento das Sessões é uma forma de a comunidade conhecer e participar mais de perto das atividades do Legislativo municipal.