Documentos - Lei Complementar Nº 1424/2025
Data: 25/11/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.988.337,41 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Zeladoria e Serviços, Administração, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1424 | 796,87 KB | 03/12/2025 | 16:03:41 |
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Parecer Jurídico Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 429/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2025 | 18/11/2025 |
Parecer Conjunto Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Ordem do dia Nº 44/2025 | 24/11/2025 |
convocação extraordinária 24.11.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7192/2025 | 25/11/2025 |
autógrafo Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
13 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 36/2025 | 18/11/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.988.337,41 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Zeladoria e Serviços, Administração, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Lei Complementar Nº 1424/2025 | 25/11/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.988.337,41 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Zeladoria e Serviços, Administração, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social. |
