Documentos - Resolução Nº 340/2009


Data: 28/10/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Resolução Nº 2/2009 02/10/2009

Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)

Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Parecer 09/10/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 14/10/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Resolução Nº 340/2009 28/10/2009

Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)