Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6882/2026


Data: 17/04/2026

Situação: EM VIGOR

Ementa: Revoga a Lei nº 6.445, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à empresa Solution Vet do Brasil Ltda

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
L 6882 .pdf 236,96 KB 29/04/2026 08:46:33

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 99/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 27/03/2026

parecer jurídico

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 30/03/2026

Paracer CCJ PL 26/2026.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 114/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 31/03/2026

Parecer Obras PL 26/2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Autógrafo Nº 7259/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 16/04/2026

Autógrafo PL n° 26/2026.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

8 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Projeto de Lei Nº 26/2026 13/03/2026

Revoga a Lei nº 6.445, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à empresa Solution Vet do Brasil Ltda

Autor: Prefeito Municipal

Lei Ordinária Nº 6882/2026 17/04/2026

Revoga a Lei nº 6.445, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à empresa Solution Vet do Brasil Ltda

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 18/2026 15/04/2026

Ordem do Dia 15 4 2026