Dispõe sobre a desafetação de bem de uso especial (Área Institucional), convertendo-a em Bem Dominical e autoriza o Poder Executivo a doar, a respectiva área pública para à Associação Ide de Assistência a Infância e a Juventude.

Autor: Prefeito Municipal

Denomina de "Lavinia Fabbro Darros" a "Rua 09" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu (artigos 14, 60, 235-A e 287).

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu (artigos 24, 111-A e 134).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Respostas recebidas por e-mail no dia 11/06/2026.

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$5.030.060,94 (cinco milhões, trinta mil, sessenta reais e noventa e quatro centavos), para Secretarias de Educação, Administração, Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social e Fundo Municipal da Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$5.030.060,94 (cinco milhões, trinta mil, sessenta reais e noventa e quatro centavos), para Secretarias de Educação, Administração, Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social e Fundo Municipal da Assistência Social.

Autor: Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 6.866/2026, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, com garantia da União e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel público municipal, mediante dação em pagamento, para fins de composição amigável de indenização expropriatória nos autos da ação de desapropriação nº 100106040.2026.8.26.0079, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)