Documentos - Ordem do dia Nº 20/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 12/2026
Subtipo: Sessão
Data: 17/04/2026
Ementa: Pauta 22.4.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 22 4 2026 | 88,98 KB | 17/04/2026 | 12:09:47 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 30/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025. Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 31/03/2026 |
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 33/2026 | 18/03/2026 |
"Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 31/03/2026 |
Denomina de “Luiz Modesto” a “Rua 01” do loteamento Botucatu Verônica 2. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 07/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/02/2026 |
Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 33/2026 | 18/03/2026 |
"Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 30/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025. Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 31/03/2026 |
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 31/03/2026 |
Denomina de “Luiz Modesto” a “Rua 01” do loteamento Botucatu Verônica 2. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 07/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
