Documentos - Lei Ordinária Nº 6914/2026
Data: 16/06/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Henrique Augusto de Oliveira Souza ME.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6914 | 895,5 KB | 22/06/2026 | 10:41:15 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 232/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 27/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Despacho Nº 199/2026 | 27/05/2026 |
Despacho CCJ PL 67 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
2 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 243/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 29/05/2026 |
Parecer CCJ PL 67 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Despacho Nº 208/2026 | 01/06/2026 |
Despacho Obras PL 67 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
4 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Parecer Nº 251/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 02/06/2026 |
Parecer Obras PL 67 2026 Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7299/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo 7299 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6914/2026 | 16/06/2026 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Henrique Augusto de Oliveira Souza ME. |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 67/2026 | 21/05/2026 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Henrique Augusto de Oliveira Souza ME. Autor: Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2026 | 15/06/2026 |
Ordem do Dia 15.6.2026 |
Discussão e Votação |
