Documentos - Lei Ordinária Nº 6916/2026
Data: 16/06/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6916 | 398,49 KB | 22/06/2026 | 10:47:32 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 258/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 12/06/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 267/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 79 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7303/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo PL 79 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6916/2026 | 16/06/2026 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 11/06/2026 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 35/2026 | 15/06/2026 |
convocação extraordinária 15.6.2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |