Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 34/2025
Subtipo: Executivo
Data: 31/10/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1395/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 34 2025 | .doc | 50,5 KB | 31/10/2025 | 09:35:24 | |
| PLC 34 2025 | 105,22 KB | 31/10/2025 | 09:35:32 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 31/10/2025 09:56:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 13/11/2025 13:26:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 13/11/2025 13:26:00
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/11/2025 13:39:00 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/11/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/11/2025 10:32:00 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: parecer conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/11/2025 10:34:00 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/11/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: parecer conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 24/11/2025 19:00:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/11/2025 10:36:00 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 13:38:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1423/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 13:38:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1423/2025
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| Lei Complementar Nº 1423/2025 | 25/11/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1395/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 23/2025 | Nominal | Aprovado |
