Documentos - Lei Ordinária Nº 6821/2025

Data: 04/11/2025

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
6821 .pdf 2,29 MB 12/11/2025 14:04:04

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Projeto de Lei Nº 94/2025 02/10/2025

Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

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