Documentos - Projeto de Lei Nº 116/2025

Subtipo: Executivo

Data: 18/11/2025

Regime: Urgente

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.988.337,41 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Zeladoria e Serviços, Administração, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LOA R$2.988.337,41 gabinete educação esportes zeladoria admiistração turismo assistência social cultura 28413.25 .doc 68 KB 18/11/2025 15:05:14
altera LOA R$2.988.337,41 gabinete educação esportes zeladoria admiistração turismo assistência social cultura 28413.25 .pdf 134,05 KB 18/11/2025 15:32:16

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/11/2025 12:32:00

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/11/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 428/2025

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 15:40:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: despacho conjunto

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 15:40:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: despacho conjunto

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 15:40:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: despacho conjunto

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 15:40:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: despacho conjunto

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:09:00 - Prazo: 24/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 430/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:09:00 - Prazo: 24/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/11/2025

Observações da resposta: parecer conjunto

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:09:00 - Prazo: 24/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/11/2025

Observações da resposta: parecer conjunto

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:09:00 - Prazo: 24/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/11/2025

Observações da resposta: parecer conjunto

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)

Data/Hora do envio: 18/11/2025 16:09:00 - Prazo: 24/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/11/2025

Observações da resposta: parecer conjunto

12

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 24/11/2025 11:01:00

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 24/11/2025

Resultado: Aprovado

13

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 25/11/2025 11:01:00 - Prazo: 16/12/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:29:00

Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6.826/2025

14

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:29:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI 6.826/2025

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Parecer Conjunto

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.988.337,41 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Zeladoria e Serviços, Administração, Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social.

Votações

Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 23/2025 Nominal Aprovado
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