Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2026
Subtipo: Executivo
Data: 20/03/2026
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 38 2026 | .doc | 41 KB | 20/03/2026 | 15:43:54 | |
| PL 38 2026 | 115,51 KB | 20/03/2026 | 15:44:20 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/03/2026 17:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 14:59:00 - Prazo: 25/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/04/2026 13:48:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/04/2026 13:48:00 - Prazo: 03/05/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7260/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 124/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 08/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.833 de 9 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) no âmbito da Administração Pública Municipal de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
||
| Parecer Nº 128/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 09/04/2026 |
Parecer Conjunto ao PL n°38/2026. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
||
| Autógrafo Nº 7260/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 16/04/2026 |
Autógrafo PL n° 38/2026. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15.4.2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15.4.2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 7/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
