Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026

Subtipo: Executivo

Data: 22/04/2026

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) no valor R$ 3.175.329,02 para o Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias de Cultura e Turismo.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PLC n° 8-2026 .doc 92 KB 22/04/2026 18:34:06
PLC n° 8-2026 .pdf 169,85 KB 23/04/2026 10:58:28

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 23/04/2026

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 24/04/2026 - Prazo: 30/04/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/04/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 156/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)

Data do envio: 27/04/2026 - Prazo: 03/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/04/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 164/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data do envio: 27/04/2026 - Prazo: 03/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/04/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 168/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data do envio: 27/04/2026 - Prazo: 03/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 28/04/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 169/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026

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8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
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Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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