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Mensagem Nº 1/2108 10/08/2108

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências

Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer Nº 283/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026 24/06/2026

Parecer PL 85 2026

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Resposta Nº 333/2026 ao Requerimento Nº 333/2026 23/06/2026

Resposta req. 333

Parecer Nº 282/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026 23/06/2026

parecer jurídico

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Autógrafo Nº 7312/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 23/06/2026

Autógrafo PL 86/2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Parecer Nº 281/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026 23/06/2026

Parecer Assistência Social PL 63 2026

Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Autógrafo Nº 7311/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2026 23/06/2026

Autógrafo PLC 15 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autógrafo Nº 7310/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2026 23/06/2026

Autógrafo PL 74 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autógrafo Nº 7309/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 23/06/2026

Autógrafo PL 56 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Resposta Nº 344/2026 ao Requerimento Nº 343/2026 22/06/2026

Resposta Recebida por e-mail no dia 22/06/2026.