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Parecer Nº 181/2026 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 30/04/2026

Parecer Meio Ambiente PL 130 2025

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer Nº 179/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 29/04/2026

Parecer Saúde PLC 5 2026

Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Parecer Nº 178/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 29/04/2026

Parecer CCJ PL 47 2026

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer Nº 177/2026 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 29/04/2026

Parecer CCJ PL 51 2026

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer Nº 176/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 29/04/2026

Parecer CCJ PL 52 2026

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer Nº 175/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 29/04/2026

Parecer Saúde PELOMB 1 2026

Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Parecer Nº 173/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 29/04/2026

Parecer Saúde PL 23 2026

Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Parecer Nº 171/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 29/04/2026

Parecer Educação PL 46 2026

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer Nº 170/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 29/04/2026

Parecer Educação PL 46 2026

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Resposta Nº 1/2026 ao Ofício Nº 46/2026 29/04/2026

Resposta enviada por email no dia 29 de abril de 2026 - Cartório de Registro Civil em Botucatu.