Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 1/2108 | 10/08/2108 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a nova Regulamentação do Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR) e dá outras providências Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer Nº 283/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026 | 24/06/2026 |
Parecer PL 85 2026 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Resposta Nº 333/2026 ao Requerimento Nº 333/2026 | 23/06/2026 |
Resposta req. 333 |
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| Parecer Nº 282/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026 | 23/06/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Autógrafo Nº 7312/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo PL 86/2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Parecer Nº 281/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026 | 23/06/2026 |
Parecer Assistência Social PL 63 2026 Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Autógrafo Nº 7311/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo PLC 15 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7310/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo PL 74 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 7309/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo PL 56 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Resposta Nº 344/2026 ao Requerimento Nº 343/2026 | 22/06/2026 |
Resposta Recebida por e-mail no dia 22/06/2026. |