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Parecer Nº 57/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 12/03/2026

Parecer Comissão de Orçamento PL 20 2026

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 12/03/2026

Parecer Comissão de Obras 19 2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Parecer Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 12/03/2026

Parecer Comissão Obras 18 2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 1070/2025 12/03/2026

Resposta ao Requerimento n°1070/2025 encaminhada por e-mail.
Parecer Nº 54/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 11/03/2026

Parecer CCJ Pl n°17/2026.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Autógrafo Nº 7235/2026 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 10/03/2026

Autógrafo PL n°21/2026

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autógrafo Nº 7234/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 10/03/2026

Autógrafo PLC 2/2026.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Autógrafo Nº 7233/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 10/03/2026

Autógrafo PL n°13/2026

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Parecer Nº 53/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 10/03/2026

Parecer CCJ PL 20 2026

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Parecer Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 10/03/2026

Parecer CCJ 19 2026

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)