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Documentos - Expediente Nº 99/2026


Subtipo: Sessão

Data: 22/06/2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 22/6/2026

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .pdf 143,57 KB 22/06/2026 13:27:20

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 40/2026 22/06/2026

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Maria Arena Júnior, sepultado em 14 de junho de 2026, aos 79 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 41/2026 22/06/2026

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Habermann, sepultado em 20 de junho de 2026, aos 83 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 536/2026 22/06/2026

Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar ecopontos nas regiões Norte e Sul da cidade, favorecendo o descarte adequado de materiais recicláveis e demais resíduos inservíveis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 537/2026 22/06/2026

Prefeito - solicita-se informar sobre as ações de planejamento, prevenção e contingência que estão sendo desenvolvidas diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 538/2026 22/06/2026

Prefeito - solicita-se realizar estudos visando à celebração de convênio com o DETRAN-SP para implantação de sistema municipalizado de remoção, guarda e destinação de veículos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 539/2026 22/06/2026

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que envidarem esforços e adotarem as providências necessárias à manutenção da ciclovia no trecho entre a portaria principal da UNESP/ Campus Lageado e os arredores do Jardim Planalto, executando a sinalização da mesma, após a conclusão das obras.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 540/2026 22/06/2026

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar Audiência Pública com o objetivo de debater e buscar alternativas para o trânsito na região central de nosso município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 542/2026 22/06/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de cobertura completa com bancos no ponto de ônibus existente na Rua Curuzu, em frente a Creche Municipal Dona Chafia Cury, Centro, proporcionando maior conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte coletivo, especialmente em períodos de chuva e de intensa exposição ao sol.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 543/2026 22/06/2026

Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Prudente de Moraes, especialmente entre o número 741 até o 825.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 544/2026 22/06/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicitando junto à CPFL, a substituição dos postes de madeira existentes na Rua Fernando Vidotto, localizada na Vila Real de Barra Bonita (Mina), por postes de concreto, mais modernos e seguros, bem como a realização de estudos visando à ampliação da iluminação pública no local com o objetivo de atender às necessidades da população local, proporcionando maior segurança e visibilidade no período noturno.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 545/2026 22/06/2026

Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se que sejam envidados os esforços necessários para promover a melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e de internet no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), garantindo maior qualidade na prestação dos serviços e melhores condições de comunicação à população local.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 546/2026 22/06/2026

Prefeito e Responsável pela Comissão Permanente de Licitações (COPEL) - solicita-se informações os contratos rescindidos com as empresas Ferreira Tristão ME e Pegasus Administração de Serviços Terceirizados Ltda.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 548/2026 22/06/2026

Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações sobre a entrega de aparelhos auditivos pelo Centro Especializado em Reabilitação e Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 549/2026 22/06/2026

Presidente da Via Appia - solicita-se reinstalar a placa no trevo da Rodovia Marechal Rondon que direciona para o Distrito de Rubião Junior, CEAGESP, UNESP e São Manuel, trazendo assim mais fluidez e segurança ao trânsito.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 550/2026 22/06/2026

Secretário de Educação e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se disponibilizar monitores no transporte escolar dos alunos do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu com destino à Escola Estadual ELydia Benetti e à EMEF Raymundo Cintra, no Distrito de Vitoriana, bem como a realização de serviços de nivelamento e manutenção das Ruas José Antonio Cordasso e Mario Pascoal Righeto.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 552/2026 22/06/2026

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de manutenção, nivelamento, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias nas Ruas José Rosa de Almeida e Nadyr Honório Padovan, localizadas na região do Parque Tupi/Vista Alegre, bem como prestem diversas informações, garantindo mais segurança, conforto e qualidade de vida à população que reside e transita pela região.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 553/2026 22/06/2026

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e providências para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura completa e bancos na Avenida Zumbi dos Palmares, Parque Residencial Vinte e Quatro de Maio, bem como preste diversas informações.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 554/2026 22/06/2026

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar de cobertura completa e bancos no ponto de ônibus existente na Rua Clóvis Félix de Araújo (18), nas proximidades das Ruas Attilio Fré (19) e Lucas José dos Santos (20), no bairro Jardim Maria Luiza.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 555/2026 22/06/2026

Prefeito - solicita-se para que sejam informados o número de multas aplicadas às empresas responsáveis pelo transporte coletivo, especialmente referente à paralisação do trajeto por falta de combustível, seus respectivos valores, bem como o motivo pelo qual não constou na prestação de contas de 2025 e 2026, qualquer valor arrecadado referente a essas penalidades.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 556/2026 22/06/2026

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a ampliação da oferta de exames laboratoriais e do serviço de coleta de sangue nas unidades de atendimento da região dos bairros Rio Bonito, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu (Alvorada da Barra), proporcionando mais dignidade, conforto e acesso à saúde para toda a população da região do Balneário.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 557/2026 22/06/2026

Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre a implantação de um campo de futebol com gramado sintético e de uma academia ao ar livre na Travessa Augusto Galvano, nas proximidades do número 436, na Vila São Lúcio.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 558/2026 22/06/2026

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos para a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde “Mário Azanha”, na Vila São Lúcio.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 559/2026 22/06/2026

Prefeito e Secretário de Saúde – solicita-se informações sobre protocolos de atendimento voltados à pacientes com Fibromialgia e outras doenças crônicas invisíveis na rede municipal de saúde.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 560/2026 22/06/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de serviços de manutenção e melhorias na Praça Marina Passos, localizada na região da Vila Mariana, incluindo a poda da vegetação, reparos no piso, na caixa do quadro de força e na estrutura do ponto de ônibus, bem como a adequação da iluminação do local, bem como execute vistoria técnica na Praça Edgard Carone, situada no Jardim Continental, que também necessita de serviços de reparo, manutenção e zeladoria.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 561/2026 22/06/2026

Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de 90 (noventa) dias, para acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas destinadas aos animais sob responsabilidade do Município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 563/2026 22/06/2026

Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a fiscalização da legislação municipal que proíbe a comercialização de cães e gatos no Município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 564/2026 22/06/2026

Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se notificarem o proprietário do imóvel localizado na Rua Castro Alves, nas proximidades do nº 440, para que realize a regularização da calçada, bem como a adoção das medidas administrativas e jurídicas cabíveis, previstas na legislação vigente, em caso de descumprimento.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 565/2026 22/06/2026

Prefeito - solicita-se informações sobre a adesão ao Programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM) do Governo do Estado de São Paulo em cooperação com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Moção Nº 88/2026 22/06/2026

Moção de Congratulações aos idealizadores do Projeto de Dança e Esporte Comunitário - Rio Bonito e Região, pelo relevante trabalho voluntário desenvolvido, destacando-se pelo impacto social gerado e pela promoção de oportunidades, saúde e integração para a população.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Moção Nº 89/2026 22/06/2026

Moção de Congratulações ao senhor Nilson Osório, pelo relevante trabalho desenvolvido no município, destacando-se pelo impacto social de suas iniciativas, pela geração de empregos, pelo fortalecimento da economia local e, sobretudo, pela humildade, generosidade e acolhimento ao próximo que sempre marcaram sua trajetória.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Indicação Nº 62/2026 22/06/2026

Secretário Adjunto de Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos para implantar redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. João Cândido Villas Boas, nas proximidades do nº 501, bem como o reforço da sinalização horizontal e vertical da via.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Indicação Nº 63/2026 22/06/2026

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realização, com urgência, da poda da árvore localizada na Rua João Passos, em frente ao nº 760, ao lado do ponto de ônibus, tendo em vista que seus galhos estão obstruindo a iluminação pública e comprometendo a segurança e a visibilidade dos usuários que utilizam o local no período noturno.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Indicação Nº 64/2026 22/06/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade da execução de operação tapa-buracos em toda a extensão da BTC-010, Rodovia Alcides Soares, importante via de acesso à região do Balneário e ao Distrito de Vitoriana.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Indicação Nº 65/2026 22/06/2026

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sobrino, no Jardim Continental e nas Ruas Eduardo Vieira de Andrade e Marco Lorival Quintino, no Jardim Real Park.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Indicação Nº 66/2026 22/06/2026

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaletas para o escoamento de águas pluviais nos cruzamentos das vias Rua dos Costas com a Coronel Fonseca, Vicente da Rocha Torres com a Coronel Fonseca, Agenor Nogueira com a Pinheiro Machado, Damião Pinheiro Machado com a Coronel Fonseca, Agenor Nogueira com a Coronel Fonseca.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Indicação Nº 67/2026 22/06/2026

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Odilon Prado Cassettari, especialmente no trecho compreendido entre a área verde e a Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Jardim Flamboyant, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários da via.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)