Ementa: Ordem do Dia 22.6.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 22/6/2026

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 22.6.2026

Chamada Regimental - 19:01:31

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:45:27

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Maria Arena Júnior, sepultado em 14 de junho de 2026, aos 79 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Habermann, sepultado em 20 de junho de 2026, aos 83 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar ecopontos nas regiões Norte e Sul da cidade, favorecendo o descarte adequado de materiais recicláveis e demais resíduos inservíveis.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Prefeito - solicita-se informar sobre as ações de planejamento, prevenção e contingência que estão sendo desenvolvidas diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando à celebração de convênio com o DETRAN-SP para implantação de sistema municipalizado de remoção, guarda e destinação de veículos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que envidarem esforços e adotarem as providências necessárias à manutenção da ciclovia no trecho entre a portaria principal da UNESP/ Campus Lageado e os arredores do Jardim Planalto, executando a sinalização da mesma, após a conclusão das obras.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar Audiência Pública com o objetivo de debater e buscar alternativas para o trânsito na região central de nosso município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de cobertura completa com bancos no ponto de ônibus existente na Rua Curuzu, em frente a Creche Municipal Dona Chafia Cury, Centro, proporcionando maior conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte coletivo, especialmente em períodos de chuva e de intensa exposição ao sol.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Prudente de Moraes, especialmente entre o número 741 até o 825.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicitando junto à CPFL, a substituição dos postes de madeira existentes na Rua Fernando Vidotto, localizada na Vila Real de Barra Bonita (Mina), por postes de concreto, mais modernos e seguros, bem como a realização de estudos visando à ampliação da iluminação pública no local com o objetivo de atender às necessidades da população local, proporcionando maior segurança e visibilidade no período noturno.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se que sejam envidados os esforços necessários para promover a melhoria da cobertura do sinal de telefonia móvel e de internet no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), garantindo maior qualidade na prestação dos serviços e melhores condições de comunicação à população local.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Prefeito e Responsável pela Comissão Permanente de Licitações (COPEL) - solicita-se informações os contratos rescindidos com as empresas Ferreira Tristão ME e Pegasus Administração de Serviços Terceirizados Ltda.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações sobre a entrega de aparelhos auditivos pelo Centro Especializado em Reabilitação e Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Presidente da Via Appia - solicita-se reinstalar a placa no trevo da Rodovia Marechal Rondon que direciona para o Distrito de Rubião Junior, CEAGESP, UNESP e São Manuel, trazendo assim mais fluidez e segurança ao trânsito.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Secretário de Educação e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se disponibilizar monitores no transporte escolar dos alunos do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu com destino à Escola Estadual ELydia Benetti e à EMEF Raymundo Cintra, no Distrito de Vitoriana, bem como a realização de serviços de nivelamento e manutenção das Ruas José Antonio Cordasso e Mario Pascoal Righeto.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de manutenção, nivelamento, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias nas Ruas José Rosa de Almeida e Nadyr Honório Padovan, localizadas na região do Parque Tupi/Vista Alegre, bem como prestem diversas informações, garantindo mais segurança, conforto e qualidade de vida à população que reside e transita pela região.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e providências para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura completa e bancos na Avenida Zumbi dos Palmares, Parque Residencial Vinte e Quatro de Maio, bem como preste diversas informações.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar de cobertura completa e bancos no ponto de ônibus existente na Rua Clóvis Félix de Araújo (18), nas proximidades das Ruas Attilio Fré (19) e Lucas José dos Santos (20), no bairro Jardim Maria Luiza.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito - solicita-se para que sejam informados o número de multas aplicadas às empresas responsáveis pelo transporte coletivo, especialmente referente à paralisação do trajeto por falta de combustível, seus respectivos valores, bem como o motivo pelo qual não constou na prestação de contas de 2025 e 2026, qualquer valor arrecadado referente a essas penalidades.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a ampliação da oferta de exames laboratoriais e do serviço de coleta de sangue nas unidades de atendimento da região dos bairros Rio Bonito, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu (Alvorada da Barra), proporcionando mais dignidade, conforto e acesso à saúde para toda a população da região do Balneário.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre a implantação de um campo de futebol com gramado sintético e de uma academia ao ar livre na Travessa Augusto Galvano, nas proximidades do número 436, na Vila São Lúcio.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos para a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde “Mário Azanha”, na Vila São Lúcio.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde – solicita-se informações sobre protocolos de atendimento voltados à pacientes com Fibromialgia e outras doenças crônicas invisíveis na rede municipal de saúde.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de serviços de manutenção e melhorias na Praça Marina Passos, localizada na região da Vila Mariana, incluindo a poda da vegetação, reparos no piso, na caixa do quadro de força e na estrutura do ponto de ônibus, bem como a adequação da iluminação do local, bem como execute vistoria técnica na Praça Edgard Carone, situada no Jardim Continental, que também necessita de serviços de reparo, manutenção e zeladoria.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de 90 (noventa) dias, para acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas destinadas aos animais sob responsabilidade do Município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a fiscalização da legislação municipal que proíbe a comercialização de cães e gatos no Município de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se notificarem o proprietário do imóvel localizado na Rua Castro Alves, nas proximidades do nº 440, para que realize a regularização da calçada, bem como a adoção das medidas administrativas e jurídicas cabíveis, previstas na legislação vigente, em caso de descumprimento.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a adesão ao Programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM) do Governo do Estado de São Paulo em cooperação com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Moção de Congratulações aos idealizadores do Projeto de Dança e Esporte Comunitário - Rio Bonito e Região, pelo relevante trabalho voluntário desenvolvido, destacando-se pelo impacto social gerado e pela promoção de oportunidades, saúde e integração para a população.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Moção de Congratulações ao senhor Nilson Osório, pelo relevante trabalho desenvolvido no município, destacando-se pelo impacto social de suas iniciativas, pela geração de empregos, pelo fortalecimento da economia local e, sobretudo, pela humildade, generosidade e acolhimento ao próximo que sempre marcaram sua trajetória.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretário Adjunto de Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos para implantar redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. João Cândido Villas Boas, nas proximidades do nº 501, bem como o reforço da sinalização horizontal e vertical da via.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realização, com urgência, da poda da árvore localizada na Rua João Passos, em frente ao nº 760, ao lado do ponto de ônibus, tendo em vista que seus galhos estão obstruindo a iluminação pública e comprometendo a segurança e a visibilidade dos usuários que utilizam o local no período noturno.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade da execução de operação tapa-buracos em toda a extensão da BTC-010, Rodovia Alcides Soares, importante via de acesso à região do Balneário e ao Distrito de Vitoriana.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sobrino, no Jardim Continental e nas Ruas Eduardo Vieira de Andrade e Marco Lorival Quintino, no Jardim Real Park.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaletas para o escoamento de águas pluviais nos cruzamentos das vias Rua dos Costas com a Coronel Fonseca, Vicente da Rocha Torres com a Coronel Fonseca, Agenor Nogueira com a Pinheiro Machado, Damião Pinheiro Machado com a Coronel Fonseca, Agenor Nogueira com a Coronel Fonseca.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Odilon Prado Cassettari, especialmente no trecho compreendido entre a área verde e a Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Jardim Flamboyant, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários da via.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Altera a Lei 6.867/2026, que Autoriza a concessão de direito real de uso de bens públicos municipais localizados na Região do Rio Bonito, destinados ao desenvolvimento turístico, recreativo, esportivo e náutico, revoga a Lei nº 5.771/2015 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)