Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Subtipo: Mesa
Data: 15/06/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 6_ 2026 | 607,16 KB | 15/06/2026 | 15:13:02 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/06/2026 18:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 18/06/2026 14:47:00 - Prazo: 03/07/2026
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/06/2026
Objetivo: deliberação
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 273/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 18/06/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 276/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 18/06/2026 |
Parecer CCJ PDL n°6/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 15/06/2026 |
Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Decreto Legislativo Nº 462/2026 | 23/06/2026 |
Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2026 | 22/06/2026 |
Ordem do Dia 22.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2026 | 22/06/2026 |
Ordem do Dia 22.6.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
