Documentos - Parecer Nº 398/2025
Data: 22/10/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui programa ''PORTEIRA ADENTRO'' - art 23 e 30, I CF - lei 11326 (politica agricultura familiar) art 14 e 106 Plano Diretor | .doc | 74 KB | 22/10/2025 | 11:08:33 | |
| institui programa ''PORTEIRA ADENTRO'' - art 23 e 30, I CF - lei 11326 (politica agricultura familiar) art 14 e 106 Plano Diretor | 281,95 KB | 22/10/2025 | 11:10:18 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/10/2025 |
Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/10/2025 |
Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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