Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025


Subtipo: Mesa

Data: 31/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
siscam_projeto_decreto_legislativo_n_XXX_2025_pdlbtno3d3h .doc 59,5 KB 31/10/2025 08:47:25
Documento Assinado .pdf 534,9 KB 31/10/2025 10:19:06

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 03/11/2025 10:02:19

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/11/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 407/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/11/2025 10:11:28 - Prazo: 18/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 04/11/2025

Resultado: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Decreto Legislativo Nº 453/2025 11/11/2025

Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 407/2025 03/11/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 31/10/2025

Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 39/2025 10/11/2025

pauta 10.11.2025

Discussão e Votação

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 407/2025 03/11/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 409/2025 04/11/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Enviado


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Despacho Nº 331/2025 03/11/2025

Despacho CCJ PDL 19 2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 39/2025 10/11/2025

pauta 10.11.2025

Discussão e Votação