Documentos - Parecer Nº 408/2025
Data: 03/11/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| desafetação e venda de imóvel do Município - usando 14 VIII, 79, 81 LOMB e 76, I lei 14133 e 44 lei resp fiscal | .doc | 81,5 KB | 03/11/2025 | 11:35:55 | |
| desafetação e venda de imóvel do Município - usando 14 VIII, 79, 81 LOMB e 76, I lei 14133 e 44 lei resp fiscal | 310,9 KB | 03/11/2025 | 11:37:28 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2025 | 17/10/2025 |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu. Autoria: Prefeito Municipal |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2025 | 17/10/2025 |
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu. Autoria: Prefeito Municipal |
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