Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar limpeza completa das ciclovias existentes ao longo da Avenida Universitária, no trecho que compreende o Jardim Paraíso até o Jardim Eldorado e na ciclovia na Avenida Odilon Cassetari, que dá acesso à Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo “Prefeito Plínio Paganini”.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública para tratar sobre o dia da Consciência Negra, que é de grande importância por diversos motivos sociais, culturais, históricos e políticos.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar a manutenção completa da praça e da quadra de esportes localizadas no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica na Rua Pastor Luiz Amaral, no Jardim Eldorado, bem como construir um novo bueiro na posição adequada na referida via.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se manutenção da Rua Roberto Luiz Santos, no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), de modo a garantir o correto escoamento da água pluvial e melhores condições de tráfego para os moradores.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidarem esforços para viabilizar a conversão da atual quadra de areia da Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), em um campo de futebol society.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se retirar o poste instalado de forma irregular sobre o piso tátil para deficientes visuais, na calçada da Rua Amando de Barros, em frente ao imóvel nº 1142, bem como informações acerca dos critérios para instalação de estrutura de rede elétrica.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se providenciar os reparos necessários do semáforo para pedestre com sinal sonoro para deficiente visual, localizado no cruzamento da Rua João Passos, com a Rua Marechal Deodoro.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem a manutenção com máquina motoniveladorada na estrada de acesso ao bairro Chaparral.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Prefeito - solicita-se envidar esforços para a reforma e revitalização da quadra poliesportiva do CEI “Mareli dos Santos”, no Jardim Monte Mor.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de todos os cargos comissionados, com exceção aos secretários, para que passem a registrar os horários de entrada e saída do trabalho em ponto eletrônico, assim como é exigido aos funcionários públicos concursados.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se avaliar a implantação de um sistema que emita atestados apenas a pacientes atendidos em situações de emergência, e somente quando houver diagnóstico de doença, necessidade de internação ou permanência em observação, conforme avaliação médica.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos com vistas à resolução definitiva do problema de drenagem das águas pluviais na Avenida Bento Lopes, nas imediações do número 783, no Distrito de Rubião Júnior.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias no campo de futebol do Bairro Parque dos Pinheiros, bem como a possibilidade de realizar a manutenção na praça anexa.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o andamento de cada protocolo relativo aos pedidos de instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, bem como, se possível, o planejamento e o prazo previsto para execução das referidas solicitações, a fim de que possamos prestar o devido retorno aos munícipes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se prestar esclarecimentos sobre a atual composição do quadro de funcionários, a estrutura dos sanitários e as razões da demora no atendimento da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito, Secretária de Meio Ambiente e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se estudarem a viabilidade técnica para implantar a Divisão de Arborização, como parte integrante da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, com a finalidade de ordenar e gerenciar as ações de expansão, manejo e conservação das áreas urbanas do município.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se que as campanhas de castração de animais sejam amplamente divulgadas à população e que seja informado o atual estado de conservação do castramóvel, bem como a possibilidade de colocá-lo em funcionamento.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moção de Congratulações ao senhor João Batista Alves, como reconhecimento por sua conduta ética, exemplar e dedicada, que tanto dignifica o serviço público municipal.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Moção de Congratulações ao Professor Titular Doutor Stélio Pacca Loureiro Luna, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP – Campus de Botucatu, pela sua inclusão no seleto grupo dos 2% dos pesquisadores mais influentes do mundo, parabenizando-o por esta notável conquista e agradecendo por sua imensurável contribuição ao avanço do conhecimento e à elevação do nome de Botucatu no mapa da ciência mundial.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Moção de Repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de 20 de outubro 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, por impor a obrigatoriedade da inclusão de todos os alunos com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em salas comuns do ensino regular, desconsiderando o direito de escolha das famílias e ignorando as necessidades específicas desse público.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de reforçar a sinalização de trânsito horizontal no Elevado “Bento Natel”, na Vila São Lúcio.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar, um dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues César nas proximidades do número 1345, na Vila dos Lavradores.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizarem melhorias no sistema de iluminação do campo do Complexo Esportivo “Lourival Antônio Prearo” (Campo da Vila Maria).

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar, com urgência, um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua João Fabris nas proximidades do número 245, no Parque Marajoara.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do n° 1542, no Jardim Bom Pastor, em ambos os lados da via, com o objetivo de assegurar melhores condições para a travessia dos pedestres.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos técnicos e administrativos visando à criação de concurso público para o cargo de podólogo, com a inclusão dessa categoria profissional no quadro de servidores da área da saúde do Município.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Prefeito, Secretária de Turismo e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se enviarem a esta Casa de Leis, informações e providências cabíveis acerca da gestão e sustentabilidade do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se construir guia e calçada na Avenida Marginal, nas proximidades do nº 57, no Parque Marajoara.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)