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Documentos - Projeto de Lei Nº 133/2025

Subtipo: Legislativo

Data: 16/12/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei .pdf 392,5 KB 16/12/2025 12:12:09

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 16/12/2025 16:23:00

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 24/04/2026 - Prazo: 09/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 27/04/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 153/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data do envio: 28/04/2026 - Prazo: 13/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/04/2026

Resultado: Parecer

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