Documentos - Resposta Nº 1061/2025 ao Requerimento Nº 1061/2025


Data: 23/01/2026

Ementa: Requerimento que solicita esclarecimentos sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a Secretaria Municipal de Saúde, fundamentada na nota jurídica do CONASEMS atualizada em abril de 2025, presta os seguintes esclarecimentos:

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respsota_requerimento_1061_assinado[1] .pdf 104,08 KB 26/01/2026 13:46:52