Documentos - Expediente Nº 24/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 6/2026
Subtipo: Sessão
Data: 09/03/2026
Ementa: Relatório das Proposituras - 9/3/2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Pauta | 134,74 KB | 09/03/2026 | 20:31:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 153/2026 | 09/03/2026 |
Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar Ecoponto no Distrito de Vitoriana, facilitando assim o descarte adequado de resíduos pelos munícipes. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 154/2026 | 09/03/2026 |
Secretário de Administração -solicita-se estudos visando alterar a Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, permitindo o teletrabalho facultativo para servidoras mães, especialmente àquelas sem rede de apoio, em funções compatíveis com o regime remoto. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Requerimento Nº 155/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar cobertura nos pontos de ônibus já existentes em diversos locais da cidade. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Requerimento Nº 156/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito - solicita-se a instalação de mais uma unidade do Conselho Tutelar em Botucatu adotando as providências necessárias para sua implementação, em conformidade com as recomendações nacionais e com a realidade populacional local. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 157/2026 | 09/03/2026 |
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de discutir sobre políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 159/2026 | 09/03/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar uma chapa de aço ou de estrutura similar na Avenida Leonardo Villas Boas nº 2826, na Vila Paulista, nas proximidades do supermercado, permitindo a travessia segura dos cadeirantes. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Requerimento Nº 160/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito - solicita-se informações detalhadas e a adoção das medidas administrativas cabíveis no que se refere aos casos de violência contra a mulher, bem como às ações preventivas, de acolhimento e de proteção atualmente desenvolvidas pelo Município. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Requerimento Nº 161/2026 | 09/03/2026 |
Superintendente da Sabesp - solicitando informar à população o motivo do aumento no valor da tarifa de água e esgoto. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Requerimento Nº 164/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e passarela de concreto, promovendo, assim, melhorias na infraestrutura da praça localizada na Estrada Alcides Soares, nas proximidades do nº 165, no Distrito de Vitoriana. Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Requerimento Nº 166/2026 | 09/03/2026 |
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da Estrada Alcides Soares, com a devida implantação e revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a realização de podas das árvores e limpeza da vegetação às margens da via, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários que trafegam pela localidade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Requerimento Nº 167/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito - solicita-se estudos de mobilidade urbana com a finalidade de avaliar e viabilizar o reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical, na esquina das Ruas Moacyr Teixeira, ao final da via, e Dalvina Trindade Raimundo, nas proximidades do nº 138, bem como nas demais esquinas do bairro Jardim Regina. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Requerimento Nº 168/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Presidente da Concessionária Via Appia - solicita-se promover estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômica e de segurança para a elaboração de um projeto e consequente construção de um trevo de acesso completo na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), que permita o acesso e a saída em ambas as mãos de direção, atendendo de forma segura e eficiente ao Distrito Industrial III “Domingos Lopes” de Botucatu. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Requerimento Nº 169/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito e Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - solicita-se estudos técnicos e providências para a implantação de rede de abastecimento de água potável e sistema de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Shangrilá, na zona rural do município. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Requerimento Nº 170/2026 | 09/03/2026 |
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnico e de viabilidade para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Avenida Mário Barberis, na entrada do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I). Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 171/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem sobre a possibilidade de implantação de uma quadra ou espaço multifuncional coberto no CEI Santo Calori, na Vila Paulista. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 172/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito, Secretário de Educação e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informarem sobre a possibilidade de articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Caminho da Capacitação. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 173/2026 | 09/03/2026 |
Deputado Federal João Cury - solicita-se realizar estudos para apresentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, projeto de lei que endureça significativamente as penas aplicáveis ao crime de feminicídio no Brasil, ampliando os mecanismos de punição e reforçando o caráter hediondo desse delito. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 174/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a reforma da academia ao ar livre da Praça "Mario Ferreira (Itatinga)" (Praça do Idoso), no Conjunto Residencial Frei Fidelis (CECAP), contemplando a substituição e ampliação dos aparelhos existentes, bem como a recuperação do piso da área destinada às atividades físicas. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Requerimento Nº 175/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de todas as entidades do terceiro setor que recebam recursos públicos municipais de afixarem, em local visível ao público, placa informativa contendo indicação de que o local/projeto é subsidiado pela Prefeitura Municipal, bem como outras informações. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Requerimento Nº 176/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito, Secretário de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações acerca da possibilidade de realizar a concretagem da área do parquinho existente na Escola Prof. Francisco Guedelha, no Parque Marajoara, considerando que a unidade escolar possui uso compartilhado entre o Estado e o Município. Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Requerimento Nº 177/2026 | 09/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a limpeza e a poda dos bambus existentes no “Ribeirão do Curtume”, informando quando as obras serão iniciadas as obras de limpeza, garantindo assim a qualidade de vida e a segurança dos moradores da localidade. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 178/2026 | 09/03/2026 |
Secretário de Infraestrutura - Solicita-se uma avaliação técnica na Rua Henrique Reis, próximo ao nº 820, Bairro Jardim Peabiru, com a finalidade de verificar a viabilidade de implantação de uma canaleta apropriada, a fim de garantir melhor fluxo da água e solucionar o problema enfrentado pelos munícipes. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 179/2026 | 09/03/2026 |
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - Solicita-se que envidem esforços para que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma e manutenção da quadra de esportes localizada no CRAS Leste, situado na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, nº 304, no bairro Jardim Ciranda. Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
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| Requerimento Nº 180/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se incluir no programa do Ensino Integral da Rede Municipal de Ensino a realização de visitas monitoradas dos alunos ao Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia (MAGMA), como atividade pedagógica complementar voltada à educação científica, cultural e ambiental. Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Requerimento Nº 181/2026 | 09/03/2026 |
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se o cronograma detalhado das obras e melhorias previstas para os campos de futebol municipais, discriminando nominalmente cada unidade esportiva, sobre intervenções como manutenção e recuperação do gramado, reforma e pintura das estruturas existentes, instalação ou substituição de alambrados, melhorias na iluminação e instalação ou reparos em parquinhos infantis e academias ao ar livre. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 182/2026 | 09/03/2026 |
Prefeito - solicita-se a realização de limpeza e retirada dos resíduos acumulados na Rua Nicola Zaponi, especialmente no trecho localizado atrás da Obra Social Madre Marina Videmari, na Vila Real, incluindo a instalação de placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo no local, bem como a inclusão do trecho ainda não pavimentado no cronograma municipal de pavimentação. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Requerimento Nº 183/2026 | 09/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que avalie com urgência a instalação do braço de iluminação pública na Rua Benedito Rafhal, nº 1010, no Bairro 24 de Maio, próximo às ruas Rafael França Cabral e Paulo Nunes Moreira, nº 831, no Parque Marajoara, informando o cronograma para início do serviço. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Moção Nº 23/2026 | 09/03/2026 |
Moção de Aplausos aos organizadores da “24ª Festa do Milho”, pelo empenho e dedicação na realização deste tradicional evento, que se consolida, ano após ano, como um grande sucesso em Botucatu e em toda a região. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Moção Nº 24/2026 | 09/03/2026 |
Moção de Congratulações à empresa Caio Induscar, pelos 80 anos de história e pela expressiva conquista no Prêmio Lótus Campeões de Vendas 2026, com os títulos de “Marca de Carroceria Urbana” e “Marca de Carroceria de Ônibus”, reafirmando-se como consagrada referência nacional no setor de mobilidade urbana. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Moção Nº 25/2026 | 09/03/2026 |
Moção de Aplausos ao Serviço de Fisioterapia dos Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), pela relevância do trabalho prestado e pelo significativo impacto social promovido na vida de inúmeros pacientes e de suas famílias. Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Indicação Nº 16/2026 | 09/03/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a pintura amarela indicativa de “proibido estacionar” na esquina das Ruas Palmiro Biazon e Quintino Bocaiúva, de modo a possibilitar a entrada e a manobra de ônibus na referida via. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Indicação Nº 17/2026 | 09/03/2026 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se fiscalizar os terrenos com mato alto na Avenida Antônio Barbosa, em frente ao nº 142, no bairro Vida Nova Botucatu, Distrito de Rubião Junior. Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Indicação Nº 18/2026 | 09/03/2026 |
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Dante Delmanto, nas proximidades do número 2500. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Indicação Nº 19/2026 | 09/03/2026 |
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Alcebíades Bernardo próximo ao n° 367, no Conjunto Habitacional “Engenheiro Francisco Blasi” (Cohab III), visando coibir o excesso de velocidade neste trecho. Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Indicação Nº 20/2026 | 09/03/2026 |
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro Miguel Oyan, nas proximidades do nº 1912, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I). Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |