Ementa: ordem do dia 9.3.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 9/3/2026

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 9.3.2026

Ementa: Resumo 9.3.2026

Chamada Regimental - 19:01:17

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:42:59

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar Ecoponto no Distrito de Vitoriana, facilitando assim o descarte adequado de resíduos pelos munícipes.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Administração -solicita-se estudos visando alterar a Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, permitindo o teletrabalho facultativo para servidoras mães, especialmente àquelas sem rede de apoio, em funções compatíveis com o regime remoto.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar cobertura nos pontos de ônibus já existentes em diversos locais da cidade.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a instalação de mais uma unidade do Conselho Tutelar em Botucatu adotando as providências necessárias para sua implementação, em conformidade com as recomendações nacionais e com a realidade populacional local.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de discutir sobre políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar uma chapa de aço ou de estrutura similar na Avenida Leonardo Villas Boas nº 2826, na Vila Paulista, nas proximidades do supermercado, permitindo a travessia segura dos cadeirantes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informações detalhadas e a adoção das medidas administrativas cabíveis no que se refere aos casos de violência contra a mulher, bem como às ações preventivas, de acolhimento e de proteção atualmente desenvolvidas pelo Município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Superintendente da Sabesp - solicitando informar à população o motivo do aumento no valor da tarifa de água e esgoto.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e passarela de concreto, promovendo, assim, melhorias na infraestrutura da praça localizada na Estrada Alcides Soares, nas proximidades do nº 165, no Distrito de Vitoriana.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da Estrada Alcides Soares, com a devida implantação e revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a realização de podas das árvores e limpeza da vegetação às margens da via, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários que trafegam pela localidade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se estudos de mobilidade urbana com a finalidade de avaliar e viabilizar o reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical, na esquina das Ruas Moacyr Teixeira, ao final da via, e Dalvina Trindade Raimundo, nas proximidades do nº 138, bem como nas demais esquinas do bairro Jardim Regina.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Presidente da Concessionária Via Appia - solicita-se promover estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômica e de segurança para a elaboração de um projeto e consequente construção de um trevo de acesso completo na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), que permita o acesso e a saída em ambas as mãos de direção, atendendo de forma segura e eficiente ao Distrito Industrial III “Domingos Lopes” de Botucatu.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - solicita-se estudos técnicos e providências para a implantação de rede de abastecimento de água potável e sistema de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Shangrilá, na zona rural do município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnico e de viabilidade para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Avenida Mário Barberis, na entrada do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem sobre a possibilidade de implantação de uma quadra ou espaço multifuncional coberto no CEI Santo Calori, na Vila Paulista.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Educação e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informarem sobre a possibilidade de articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Caminho da Capacitação.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Deputado Federal João Cury - solicita-se realizar estudos para apresentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, projeto de lei que endureça significativamente as penas aplicáveis ao crime de feminicídio no Brasil, ampliando os mecanismos de punição e reforçando o caráter hediondo desse delito.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a execução das obras necessárias para a reforma da academia ao ar livre da Praça "Mario Ferreira (Itatinga)" (Praça do Idoso), no Conjunto Residencial Frei Fidelis (CECAP), contemplando a substituição e ampliação dos aparelhos existentes, bem como a recuperação do piso da área destinada às atividades físicas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de todas as entidades do terceiro setor que recebam recursos públicos municipais de afixarem, em local visível ao público, placa informativa contendo indicação de que o local/projeto é subsidiado pela Prefeitura Municipal, bem como outras informações.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações acerca da possibilidade de realizar a concretagem da área do parquinho existente na Escola Prof. Francisco Guedelha, no Parque Marajoara, considerando que a unidade escolar possui uso compartilhado entre o Estado e o Município.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a limpeza e a poda dos bambus existentes no “Ribeirão do Curtume”, informando quando as obras serão iniciadas as obras de limpeza, garantindo assim a qualidade de vida e a segurança dos moradores da localidade.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - Solicita-se uma avaliação técnica na Rua Henrique Reis, próximo ao nº 820, Bairro Jardim Peabiru, com a finalidade de verificar a viabilidade de implantação de uma canaleta apropriada, a fim de garantir melhor fluxo da água e solucionar o problema enfrentado pelos munícipes.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - Solicita-se que envidem esforços para que seja realizada, com a máxima urgência, a reforma e manutenção da quadra de esportes localizada no CRAS Leste, situado na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, nº 304, no bairro Jardim Ciranda.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se incluir no programa do Ensino Integral da Rede Municipal de Ensino a realização de visitas monitoradas dos alunos ao Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia (MAGMA), como atividade pedagógica complementar voltada à educação científica, cultural e ambiental.

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se o cronograma detalhado das obras e melhorias previstas para os campos de futebol municipais, discriminando nominalmente cada unidade esportiva, sobre intervenções como manutenção e recuperação do gramado, reforma e pintura das estruturas existentes, instalação ou substituição de alambrados, melhorias na iluminação e instalação ou reparos em parquinhos infantis e academias ao ar livre.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a realização de limpeza e retirada dos resíduos acumulados na Rua Nicola Zaponi, especialmente no trecho localizado atrás da Obra Social Madre Marina Videmari, na Vila Real, incluindo a instalação de placas informativas proibindo o descarte irregular de lixo no local, bem como a inclusão do trecho ainda não pavimentado no cronograma municipal de pavimentação.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que avalie com urgência a instalação do braço de iluminação pública na Rua Benedito Rafhal, nº 1010, no Bairro 24 de Maio, próximo às ruas Rafael França Cabral e Paulo Nunes Moreira, nº 831, no Parque Marajoara, informando o cronograma para início do serviço.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Institui no município de Botucatu o Programa de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Ementa: Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal