Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026
Subtipo: Executivo
Data: 30/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PELOMB 2 26 | .docx | 25,39 KB | 30/03/2026 | 15:35:23 | |
| PELOMB 2 26 | 103,02 KB | 30/03/2026 | 15:39:53 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 30/03/2026 15:35:00
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 127/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 01:00:00 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Encaminha PELOMB nº 2/2026 para Parecer em Conjunto das Comissões de Justiça e de Turismo
Data/Hora da resposta: 09/04/2026 16:16:00
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e de Turismo
Documentos vinculados: Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026, Parecer Nº 132/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 127/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 09/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 129/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 09/04/2026 |
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e de Turismo Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 132/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026 | 15/04/2026 |
Parecer em Separado do Relator da Comissão Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | 1ª Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
