Ementa: Ordem do Dia 15 4 2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 15/4/2026

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Pereira Muniz, sepultado no dia 9 de abril de 2026, aos 43 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Bottini, sepultado no dia 15 de abril de 2026, aos 80 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Presidente da Via Appia e Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se providências para a liberação de acesso ao Parque Marajoara pela Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho) em direção à Rua José Rosa de Almeida e vistoria técnica e implantação de sinalização na Rodovia Gastão Dal Farra em trecho da Rodovia Gastão Dal Farra compreendido no trecho urbano dos bairros Jardim Aeroporto e 24 de maio.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalar placas indicativas de denominação, além de realizar a manutenção nas seguintes vias do Jardim Ouro Verde: Rua Wilson Mendes (Rua O); Rua Benedito Leonel (Leoncio) (Rua N); Rua Diogo Dias Martinez (Rua P); Rua João Baptista Antunes (Rua Q) e Rua Carlos Amaral Amando de Barros (Rua R).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se diversas informações sobre o repasse de R$ 50,5 milhões ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), referente a um convênio destinado à reabertura de 108 leitos, contratação de profissionais e aquisição de materiais.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ausente: 1

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação geral do sistema de iluminação pública no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, visando garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: 3º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu e ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público - solicita-se a revisão do arquivamento ou a instauração de novo procedimento investigatório, para que o órgão atue na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos moradores dos Residenciais Cachoeirinha I e II, adotando medidas para frear as práticas abusivas e evitar a iminente crise habitacional e social no município.

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica e tomada de providências cabíveis, em caráter de urgência, para avaliação, isolamento adequado da área de risco e realização de obras de reconstrução e reforço do guarda-corpo da ponte da Rua Capitão Andrade, no Bairro Alto.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se que envide esforços e tratativas conjuntas para a futura implantação de um vertiponto de eVTOLs no município de Botucatu, avaliando, ainda, áreas estratégicas no município que possuam potencial logístico para abrigar um complexo de mobilidade aérea urbana e energia limpa, nos moldes das inovações que o setor exigirá nos próximos anos.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ausente: 1

Ementa: Diretor-Superintendente do Centro Paula Souza (CPS) e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo - solicita-se informações oficiais acerca da possível descontinuidade do curso Técnico em Enfermagem na ETEC Dr. Domingos Minicucci Filho, bem como que sejam adotadas as providências necessárias para sua manutenção.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Dirigente Regional de Ensino - solicita-se a revisão e aprimoramento das normas que regulamentam o funcionamento das cantinas escolares no âmbito das unidades vinculadas à Diretoria de Ensino, conforme sugestão anexa.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Nabuco, Vila Maria, visando garantir maior segurança aos cidadãos que por ali transitam.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a revitalização completa da Praça Carlos Alberto Athanasio Neto (Cal), Conjunto Habitacional Frei Fidelis (CECAP), com a remoção de eventuais ocupações irregulares, a restauração ou substituição da placa de inauguração, bem como a reimplantação de infraestrutura adequada, incluindo iluminação, bancos, paisagismo e equipamentos de convivência.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços, Consultor de Negócio da CPFL e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, solicitando que sejam providenciadas a substituição das lâmpadas queimadas e a devida manutenção daquelas que apresentam mau funcionamento da Rua Pereira da Silva, Vila Aparecida, bem como solicitando para reforçar a sinalização de trânsito horizontal e vertical da referida rua.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a implantação de corrimãos nas escadarias que ainda não contam com essa benfeitoria, localizadas na Praça “Comendador Emílio Peduti” (Praça do Bosque).

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se a implantação de três rampas de acesso para cadeirantes nas imediações das escolas Escola Estadual Armando de Sales Oliveira e Escola Estadual Professor Álvaro José de Souza, conforme especificações.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócio da CPFL - solicita-se que sejam providenciadas a substituição das lâmpadas queimadas e a devida manutenção daquelas que apresentam mau funcionamento na esquina das Ruas Darciso Coneglian e Rafael Picado Gonçalves, Jardim Itamaraty.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se a alteração do local de realização da feira livre que ocorre às terças-feiras no bairro Recanto Azul para o cruzamento da Rua Joaquim Marins com a Rua da Amizade, bem como o fornecimento de infraestrutura básica, incluindo energia elétrica, abastecimento de água e instalações sanitárias, a fim de atender às demandas dos feirantes e frequentadores.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento das tratativas e estudos referentes à revisão do valor da bolsa-auxílio de estágio, para o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalização completa da Praça Dib Jorge Saad, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” procedendo a recuperação e modernização da quadra de basquete e campo de futebol society, instalação de novos equipamentos na academia ao ar livre e a ampliação e renovação do parquinho infantil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção do “guarda – corpos” da ponte localizada entre a Rua Djalma Dutra e a Rua Pedro de Barros Filho, no Centro, visando a segurança na travessia dos pedestres, principalmente das crianças.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicitando informações sobre a legalidade do rebaixamento da guia na extensão total do imóvel e da instalação de obstáculos físicos, como grades, correntes, cones ou similares, por parte de estabelecimentos situados no município, especialmente na Avenida Dom Lúcio, com o intuito de impedir a utilização da área por terceiros.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública para debater questões relacionadas à saúde, especialmente no que se refere ao sistema CROSS, às filas de espera por leitos e cirurgias, bem como às condições de atendimento no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, com a devida participação dos responsáveis pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e ao Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicita-se a realização de estudo técnico visando à implantação de um moderno Centro de Urgência e Emergência no HCFMB, inspirado no modelo do novo complexo em estruturação no município de Ribeirão Preto.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para motocicletas, nas proximidades da Avenida São Paulo, nº 15, Distrito Industrial.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Procurador Geral do Município - solicita-se providências acerca dos totens publicitários instalados na Praça Comendador Emílio Peduti.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Municipal de Educação - solicita-se a adoção de providências urgentes junto à escola EMEFI Prof.ª Elza Judith Carmelo Torres, no sentido de evitar possível desperdício no consumo de energia elétrica, bem como estender a verificação às demais unidades escolares da rede municipal de ensino.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal “Elias Alves” (BTC-020), via de acesso aos bairros rurais da Bocaina e Piapara.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Secretário de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se a realização de uma revisão geral em todas as viaturas da Guarda Civil Municipal, abrangendo as condições mecânicas, elétricas, especialmente o sistema de iluminação, e demais componentes operacionais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina - solicita-se a avaliação da possibilidade de alteração do protocolo assistencial para pacientes em tratamento de hemodiálise que venham a apresentar intercorrências clínicas durante o procedimento, a fim de que sejam avaliadas e conduzidas pela própria equipe do setor de hemodiálise, sempre que possível e dentro dos protocolos de segurança, evitando o encaminhamento imediato ao Pronto Socorro e a consequente exposição do paciente a longos períodos de espera.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a verificação da viabilidade de retirada do canteiro central da Avenida Vital Brasil, visando ampliar o espaço destinado à circulação de veículos, bem como a revisão das regras de estacionamento no local, possibilitando maior flexibilidade ao uso da via em qualquer horário.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na rua Manoel Fernandes Cardoso, compreendido entre as ruas Dr. Costa Leite e Avenida Dom Lúcio, na região da Vila Nogueira.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ausente: 1

Ementa: Denomina de "PM Carlos Roberto Goes" a "Rua 11" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Denomina de "Izaar Gomes de Oliveira" a Rua "XX" localizada no loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Revoga a Lei nº 6.445, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à empresa Solution Vet do Brasil Ltda

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Dispõe sobre adequações no nome do Município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu nos termos da Lei Estadual n°18.379 de 2025.

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)