Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2026

Subtipo: Executivo

Data: 04/05/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 56 2026 .doc 65,5 KB 04/05/2026 15:34:52
PL 56 2026 .pdf 119,35 KB 04/05/2026 15:34:54

Tramitações

1

Remetente: Divisão Administrativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 04/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 238/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 01/06/2026 - Prazo: 16/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/06/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 247/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)

Data do envio: 08/06/2026 - Prazo: 23/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/06/2026

Resultado: Aprovado

Documentos vinculados: Parecer Nº 253/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data do envio: 11/06/2026 - Prazo: 26/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/06/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 272/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 22/06/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 22/06/2026

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data do envio: 23/06/2026 - Prazo: 15/07/2026

Objetivo: Encaminha

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7309/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026

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Parecer CCJ PL 56 2026

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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
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Interessado: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Parecer Nº 272/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 17/06/2026

Parecer Educação PL 56 2026

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Autógrafo Nº 7309/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 23/06/2026

Autógrafo PL 56 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 36/2026 22/06/2026

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 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 21/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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