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Documentos - Lei Ordinária Nº 6913/2026


Data: 16/06/2026

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à SKW Industrial Ltda.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6913 .pdf 990,13 KB 22/06/2026 10:40:02

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Parecer Nº 233/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 27/05/2026

parecer jurídico

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Despacho Nº 198/2026 27/05/2026

Despacho CCJ PL 66 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

2 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 242/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 29/05/2026

Parecer CCJ PL 66 2026

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 250/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 02/06/2026

Parecer Obras PL 66 2026

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Autógrafo Nº 7298/2026 ao Projeto de Lei Nº 66/2026 16/06/2026

Autógrafo PL 66 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Lei Ordinária Nº 6913/2026 16/06/2026

Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à SKW Industrial Ltda.

8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Projeto de Lei Nº 66/2026 21/05/2026

Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à SKW Industrial Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 34/2026 15/06/2026

Ordem do Dia 15.6.2026

Discussão e Votação