Documentos - Lei Ordinária Nº 6918/2026
Data: 16/06/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6918 | 258,58 KB | 22/06/2026 | 10:50:13 |
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parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 269/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026 | 12/06/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 81 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
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7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6918/2026 | 16/06/2026 |
Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 81/2026 | 11/06/2026 |
Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa Autor: Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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convocação extraordinária 15.6.2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |