Sessão Ordinária Nº 6/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 10/2026


Documento: Projeto de Lei Nº 10/2026

Sessão: Sessão Ordinária Nº 6/2026

Subtipo: Executivo

Data: 13/02/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Institui o Programa Cão Comunitário no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Data: 09/03/2026

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA