Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 3/2026 - Detalhes
Data: 09/03/2026
Hora: 22:00:00
Observações: 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (9 DE MARÇO DE 2026)
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 09/03/2026
Ementa: convocação sessão extraordinária 9.3.2026
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.412/25 (PPA – 2026/2029), alteração da Lei Complementar nº 1.413/25 (LDO/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 03/03/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$ 14.629.775,51 (catorze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para a Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2026
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Altera a Lei nº 6.849/2025, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, com garantia da União e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: PEDIDO DE VISTA
