Ementa: Ordem do dia 8.6.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 8/6/2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 8.6.2026

Ementa: Resumos 3-6-2026 e 8-6-2026

Chamada Regimental - 19:05:28

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Chamada Ordem do Dia - 20:35:53

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Áurea Pinheiro Venâncio, sepultada em 3 de junho de 2026, aos 100 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Áurea Pinheiro Venâncio, sepultada em 3 de junho de 2026, aos 100 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valmir Aparecido Venâncio, sepultado em 5 de junho de 2026, aos 68 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valmir Aparecido Venâncio, sepultado em 5 de junho de 2026, aos 68 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Ramos de Oliveira, sepultado em 6 de junho de 2026, aos 89 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Ramos de Oliveira, sepultado em 6 de junho de 2026, aos 89 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Creusa de Fátima Ramos Teixeira Pinto, sepultada em 5 de junho de 2026, aos 64 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Creusa de Fátima Ramos Teixeira Pinto, sepultada em 5 de junho de 2026, aos 64 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se estabelecer contato formal com a Divisão de Atendimento aos Municípios do Arquivo Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de iniciar os trabalhos necessários à regulamentação, estruturação e fortalecimento do Arquivo Público Municipal de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se estabelecer contato formal com a Divisão de Atendimento aos Municípios do Arquivo Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de iniciar os trabalhos necessários à regulamentação, estruturação e fortalecimento do Arquivo Público Municipal de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicitando a implantação de corrimão na escadaria localizada na Rua Ângelo Milanesi, que interliga as ruas Dr. Armando de Sales Oliveira e Luís Chiaradia, conectando a Vila Maria ao Jardim Cristina, a fim de proporcionar maior segurança para os transeuntes, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicitando a implantação de corrimão na escadaria localizada na Rua Ângelo Milanesi, que interliga as ruas Dr. Armando de Sales Oliveira e Luís Chiaradia, conectando a Vila Maria ao Jardim Cristina, a fim de proporcionar maior segurança para os transeuntes, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivo mais adequado para facilitar o acesso à Rua Dr. Jaguaribe aos veículos provenientes da Rua Castro Alves, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no local e proporcionar maior segurança aos motoristas e usuários do transporte coletivo, especialmente nos horários de maior movimento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivo mais adequado para facilitar o acesso à Rua Dr. Jaguaribe aos veículos provenientes da Rua Castro Alves, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no local e proporcionar maior segurança aos motoristas e usuários do transporte coletivo, especialmente nos horários de maior movimento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito - solicita-se a instalação de sistema de iluminação, bancos e bebedouro no Campo de Futebol Society existente na área verde localizada entre as Ruas Augusto Ferreira (Gusto Alagoano), Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no bairro Jardim Cristina.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito - solicita-se a instalação de sistema de iluminação, bancos e bebedouro no Campo de Futebol Society existente na área verde localizada entre as Ruas Augusto Ferreira (Gusto Alagoano), Pedro Delmanto Sobrinho e José Klefens, no bairro Jardim Cristina.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito - solicita-se a revitalização completa da Praça Carlos Gomes (Praça da São Benedito), incluindo a melhoria da iluminação pública, a fim de proporcionar maior segurança e visibilidade durante o período noturno, além de promover a valorização do espaço público.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito - solicita-se a revitalização completa da Praça Carlos Gomes (Praça da São Benedito), incluindo a melhoria da iluminação pública, a fim de proporcionar maior segurança e visibilidade durante o período noturno, além de promover a valorização do espaço público.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário Adjuntos em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos e análises para a instalação de dispositivos redutores de velocidade, bem como executar melhorias na sinalização na Avenida Professora Maria de Lourdes Prado Cassetari, nas proximidades do número 341, no Jardim Paraíso, com vistas a coibir a circulação de condutores em alta velocidade e garantir uma maior segurança no trânsito para demais motoristas e pedestres.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Secretário Adjuntos em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos e análises para a instalação de dispositivos redutores de velocidade, bem como executar melhorias na sinalização na Avenida Professora Maria de Lourdes Prado Cassetari, nas proximidades do número 341, no Jardim Paraíso, com vistas a coibir a circulação de condutores em alta velocidade e garantir uma maior segurança no trânsito para demais motoristas e pedestres.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Prefeito - solicita-se analisar e encaminhar ao Poder Legislativo projeto de lei regulamentando o regime especial de teletrabalho e o regime especial de redução da jornada de trabalho para os servidores municipais responsáveis por dependentes na condição de Pessoa com Deficiência (PcD), inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da minuta de projeto de lei anexa.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito - solicita-se analisar e encaminhar ao Poder Legislativo projeto de lei regulamentando o regime especial de teletrabalho e o regime especial de redução da jornada de trabalho para os servidores municipais responsáveis por dependentes na condição de Pessoa com Deficiência (PcD), inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da minuta de projeto de lei anexa.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos para avaliação do reestabelecimento do sistema de mão dupla na Avenida Narcizo Modolo e na Rua Domingos Soares de Barros, bem como prestem informações sobre os critérios, estudos e impactos das alterações de sentido de direção implantadas em diversas vias do município, especialmente no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho” (Comerciários II).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos para avaliação do reestabelecimento do sistema de mão dupla na Avenida Narcizo Modolo e na Rua Domingos Soares de Barros, bem como prestem informações sobre os critérios, estudos e impactos das alterações de sentido de direção implantadas em diversas vias do município, especialmente no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho” (Comerciários II).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito - solicita-se o encaminhamento de cópia integral do processo licitatório referente à implantação de iluminação pública em LED no município, incluindo seus respectivos anexos, contratos, aditivos e demais documentos pertinentes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito - solicita-se o encaminhamento de cópia integral do processo licitatório referente à implantação de iluminação pública em LED no município, incluindo seus respectivos anexos, contratos, aditivos e demais documentos pertinentes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informações e providências sobre a ampliação da oferta de vagas em creches no Distrito de Rubião Júnior, incluindo a celebração de novos convênios, a construção de unidade de educação infantil e as medidas adotadas para atendimento da demanda existente, especialmente nos bairros Vida Nova I e Vida Nova II.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informações e providências sobre a ampliação da oferta de vagas em creches no Distrito de Rubião Júnior, incluindo a celebração de novos convênios, a construção de unidade de educação infantil e as medidas adotadas para atendimento da demanda existente, especialmente nos bairros Vida Nova I e Vida Nova II.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp - solicita-se para que realizem vistoria técnica na bacia de contenção de águas pluviais localizada próxima à Rua Geraldo Coneglian, nº 308, Jardim Botucatu, identificando as causas do problema relatado e adotando as providências necessárias para sua solução, em atendimento à solicitação dos moradores do bairro Vida Nova.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp - solicita-se para que realizem vistoria técnica na bacia de contenção de águas pluviais localizada próxima à Rua Geraldo Coneglian, nº 308, Jardim Botucatu, identificando as causas do problema relatado e adotando as providências necessárias para sua solução, em atendimento à solicitação dos moradores do bairro Vida Nova.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelas vias Rua Francelina Antônio Nunes, altura do nº 27, no Distrito de Rubião Júnior; na Rua Sérgio Eduardo Gioso, altura do nº 12; e na Rua Regente Feijó, altura do nº 610, na Vila Real.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelas vias Rua Francelina Antônio Nunes, altura do nº 27, no Distrito de Rubião Júnior; na Rua Sérgio Eduardo Gioso, altura do nº 12; e na Rua Regente Feijó, altura do nº 610, na Vila Real.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se estudos visando à implantação de atendimento pediátrico ou disponibilização de clínico geral capacitado para atendimento infantil, bem como a ampliação do horário de funcionamento da farmácia da unidade para o período noturno, na Unidade de Saúde do Distrito de Vitoriana.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se estudos visando à implantação de atendimento pediátrico ou disponibilização de clínico geral capacitado para atendimento infantil, bem como a ampliação do horário de funcionamento da farmácia da unidade para o período noturno, na Unidade de Saúde do Distrito de Vitoriana.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Prefeito - solicita-se a adoção das providências cabíveis junto ao condomínio residencial localizado na Avenida Raphael Laurindo, nº 472, para que seja notificado a cumprir as normas sanitárias e de acondicionamento de resíduos sólidos vigentes, bem como verificar a possibilidade de o referido condomínio transferir a lixeira para o interior do empreendimento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito - solicita-se a adoção das providências cabíveis junto ao condomínio residencial localizado na Avenida Raphael Laurindo, nº 472, para que seja notificado a cumprir as normas sanitárias e de acondicionamento de resíduos sólidos vigentes, bem como verificar a possibilidade de o referido condomínio transferir a lixeira para o interior do empreendimento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Coordenador Geral Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicita-se realizar fiscalização e divulgar a legislação vigente quanto às placas e estruturas publicitárias instaladas nas proximidades do trevo localizado no entroncamento das Rodovias Antônio Butignoli e Domingos Sartori, acesso ao Distrito de Rubião Júnior.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Coordenador Geral Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicita-se realizar fiscalização e divulgar a legislação vigente quanto às placas e estruturas publicitárias instaladas nas proximidades do trevo localizado no entroncamento das Rodovias Antônio Butignoli e Domingos Sartori, acesso ao Distrito de Rubião Júnior.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicita-se informações ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu acerca de demandas institucionais prioritárias, projetos estratégicos, investimentos e ações passíveis de apoio do Poder Legislativo junto aos governos estadual e federal.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicita-se informações ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu acerca de demandas institucionais prioritárias, projetos estratégicos, investimentos e ações passíveis de apoio do Poder Legislativo junto aos governos estadual e federal.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Prefeito - solicita-se o encaminhamento dos dados relativos à folha de pagamento do Poder Executivo referentes ao exercício de 2025, discriminando, de forma separada, os valores pagos aos servidores ocupantes de cargos concursados e aos ocupantes de cargos comissionados, bem como o quantitativo de funcionários contemplados em cada uma dessas categorias.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Prefeito - solicita-se o encaminhamento dos dados relativos à folha de pagamento do Poder Executivo referentes ao exercício de 2025, discriminando, de forma separada, os valores pagos aos servidores ocupantes de cargos concursados e aos ocupantes de cargos comissionados, bem como o quantitativo de funcionários contemplados em cada uma dessas categorias.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Prefeito - solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as despesas realizadas na promoção dos eventos e shows comemorativos dos aniversários do Município nos anos de 2025 e 2026, realizados na região da Avenida Agostinho José Rodrigues Torres.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito - solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as despesas realizadas na promoção dos eventos e shows comemorativos dos aniversários do Município nos anos de 2025 e 2026, realizados na região da Avenida Agostinho José Rodrigues Torres.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informarem sobre as providências que serão adotadas no retorno localizado nas proximidades de um Supermercado no final da rodovia SP-209 João Hipólito Martins (Castelinho), região alvo de constantes reclamações da população em razão do elevado risco de acidentes.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informarem sobre as providências que serão adotadas no retorno localizado nas proximidades de um Supermercado no final da rodovia SP-209 João Hipólito Martins (Castelinho), região alvo de constantes reclamações da população em razão do elevado risco de acidentes.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico de viabilidade e a implementação de uma estratégia para melhoria do fluxo de trânsito na rotatória da Praça Baden Powell, encaminhando a esta Casa de Leis a previsão para o início das avaliações ou intervenções necessárias.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico de viabilidade e a implementação de uma estratégia para melhoria do fluxo de trânsito na rotatória da Praça Baden Powell, encaminhando a esta Casa de Leis a previsão para o início das avaliações ou intervenções necessárias.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a vistoria técnica, a readequação e elevação da vala ao lado do meio-fio no trecho afetado da Rua Prudente de Moraes, no quarteirão que se inicia no número 266 até a esquina com a Rua General Telles.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a vistoria técnica, a readequação e elevação da vala ao lado do meio-fio no trecho afetado da Rua Prudente de Moraes, no quarteirão que se inicia no número 266 até a esquina com a Rua General Telles.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar sobre providências referentes à instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Rubens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar sobre providências referentes à instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Rubens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Moção de Congratulações aos organizadores da Campanha Aquece Botucatu 2026, extensiva às entidades envolvidas, voluntários, colaboradores e a toda população que contribuiu para o sucesso da campanha.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Moção de Congratulações aos organizadores da Campanha Aquece Botucatu 2026, extensiva às entidades envolvidas, voluntários, colaboradores e a toda população que contribuiu para o sucesso da campanha.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Moção de Congratulações à equipe do Núcleo de Transformação Social (NUTRAS) pela conquista do primeiro lugar no Desafio de Miniplanadores, na categoria Maior Tempo de Voo, promovido pelo Instituto Embraer e pela Eve Air Mobility, em 30 de maio de 2026, na cidade de São José dos Campos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Moção de Congratulações à equipe do Núcleo de Transformação Social (NUTRAS) pela conquista do primeiro lugar no Desafio de Miniplanadores, na categoria Maior Tempo de Voo, promovido pelo Instituto Embraer e pela Eve Air Mobility, em 30 de maio de 2026, na cidade de São José dos Campos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Moção de Aplausos à equipe Botucatu Taekwondo Team pelas conquistas no Campeonato Paulista, realizado no último dia 31 de maio de 2026, marco significativo na trajetória da equipe e de seus competidores rumo ao Campeonato Brasileiro, motivo de orgulho para o município.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Moção de Aplausos à equipe Botucatu Taekwondo Team pelas conquistas no Campeonato Paulista, realizado no último dia 31 de maio de 2026, marco significativo na trajetória da equipe e de seus competidores rumo ao Campeonato Brasileiro, motivo de orgulho para o município.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Moção de Congratulações à Academia de Letras do Brasil-Seccional Botucatu, pela sua fundação oficial, realizada em 30 de maio de 2026, marco significativo para o fortalecimento da literatura, da educação, da cultura e da valorização da produção intelectual em nosso município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Moção de Congratulações à Academia de Letras do Brasil-Seccional Botucatu, pela sua fundação oficial, realizada em 30 de maio de 2026, marco significativo para o fortalecimento da literatura, da educação, da cultura e da valorização da produção intelectual em nosso município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (8): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Contra (2): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (8): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Contra (2): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Altera a Lei nº 6.264, de 8 de setembro de 2021, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Altera a Lei nº 6.264, de 8 de setembro de 2021, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)