Sessão Ordinária Nº 19/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 130/2025
Documento: Projeto de Lei Nº 130/2025
Sessão: Sessão Ordinária Nº 19/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 12/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: REJEITADO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.
Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Tipo: Nominal
Data: 08/06/2026
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: ADIADO
