Ementa: Ordem do Dia 15.6.2026

Ementa: Relatório das Proposituras - 15/06/2026

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas

Ementa: RESUMO 15.6.2026

Chamada Regimental - 19:00:13

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:01:11

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Silso de Oliveira Pinto, sepultado em 13 de junho de 2026, aos 83 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ricardo da Silva, sepultado em 15 de junho de 2026, aos 79 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada ou outro dispositivo na Rua Djalma Dutra, na esquina com a Rua Cardoso de Almeida, no Centro, bem como realizarem o reforço da sinalização vertical e horizontal de parada obrigatória neste cruzamento.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Secretário da Fazenda - solicita-se informar se a Administração Municipal tem conhecimento de situações em que executivos de empresas terceirizadas contratadas pelo município, que estariam com débitos de trabalhistas, utilizam de outro CNPJ para continuarem como prestadores de serviços, bem como esclareça as medidas adotadas pela municipalidade a fim de coibir tal prática.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita-se a adoção de providências no cruzamento das Ruas Darciso Coneglian e Manoel Sobrino, no Jardim Itamaraty, incluindo execução de calçamento, poda de galhos, limpeza urbana, melhorias na iluminação pública, reforço da sinalização de trânsito e realização de estudos técnicos para ampliação da segurança viária.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se a fiscalizarem o comércio ambulante itinerante no município, especialmente o praticado nas Avenidas Deputado Dante Delmanto e Joaquim Amaral Amando de Barros, verificando a regularidade das atividades exercidas, o cumprimento das exigências relativas a licenciamento e documentação fiscal, bem como a observância das normas de ocupação dos espaços públicos e de segurança viária.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Superintendente da Sabesp - solicita-se a realização de avaliação técnica urgente da rede de esgoto instalada na Rua Raul Raimo, no Jardim Brasil, visando a substituição integral da tubulação existente e à eventual adequação de seu diâmetro e capacidade de vazão solucionando os recorrentes problemas de entupimento e extravasamento de esgoto registrados no local.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se providências acerca da implantação de um serviço permanente de pesquisa de satisfação nos atendimentos realizados no PSA (Pronto Socorro Adulto) e PSI (Pronto Socorro Infantil) do município, conforme os critérios de avaliação preestabelecidos, bem como prestem diversas informações.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidarem esforços para a regularização da rede de energia elétrica nos bairros Jardim Shangrilah e Mahatma Gandhi, visando possibilitar ligações individuais aos proprietários de chácaras, bem como providências junto à CPFL para instalação de postes e ampliação da iluminação pública na Estrada Municipal São João da Vitoca (Estrada do Córrego Fundo).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidarem esforços para a revitalização completa da Praça Brasil-Japão, na Vila São Judas Thadeu, incluindo melhorias na iluminação, instalação de novos bancos e lixeiras, reforma dos banheiros, recuperação das luminárias japonesas e da estrutura da ponte, revitalização do lago e retorno da criação de carpas, serviços de paisagismo e conservação dos jardins e instalação de novos equipamentos na academia ao ar livre, com especial atenção à implantação de um parquinho infantil.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se adotar medidas administrativas junto aos setores competentes desta Casa de Leis para que todas as respostas às proposituras parlamentares que possuam prazo regimental de manifestação, especialmente requerimentos e demais expedientes encaminhados a órgãos públicos, entidades e autarquias, sejam disponibilizadas automaticamente ao vereador autor da matéria por meio do sistema legislativo com acesso tanto pelo aplicativo quanto pela plataforma em computador.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se esclarecer sobre o encerramento da linha intermunicipal Piracicaba–Botucatu (via Anhembi) e sobre as providências adotadas para assegurar o atendimento aos usuários.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - solicita-se o agendamento de uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar as etapas dos processos desenvolvidos, desde a captação até o tratamento da água.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a construção de quadras de beach tennis junto ao complexo esportivo do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar por 180 dias o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal, possa dar continuidade aos trabalhos.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de cobertura completa com bancos no ponto de ônibus existente na Rua Antônio Amando de Barros, nº 295, Vila Jardim, proporcionando maior conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte coletivo, especialmente em períodos de chuva e de intensa exposição ao sol.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização dos serviços necessários para a fixação e o adequado nivelamento das tampas de concreto dos bueiros localizados na Rua Domingos Cariola, em frente ao CRAS Leste e à Horta Comunitária do Jardim Ciranda, bem como a correção do vão existente entre a tampa de proteção e a guia, a fim de garantir a continuidade, a acessibilidade e a segurança do passeio público, especialmente para crianças, idosos e pessoas com deficiência visual.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de vistoria técnica na Rua João Carlos Gonçalves, em frente ao nº 65, no Residencial Cedro, com o objetivo de identificar as causas do acúmulo de água na sarjeta e adotar as medidas necessárias para garantir seu adequado escoamento até o bueiro existente nas proximidades, solucionando o problema recorrente de empoçamento no local e prevenindo transtornos aos moradores.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário de Administração - solicita-se diversas informações acerca do bloqueio/restrição para realização de horas extraordinárias pelos servidores municipais e seus impactos na prestação dos serviços públicos.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantação de um percurso inclusivo e acessível para caminhadas e atividades físicas na área interna existente ao redor do Ginásio Municipal "Governador Mário Covas Júnior" dotado de recursos de acessibilidade e segurança, ampliando as oportunidades de participação social, bem-estar e qualidade de vida, especialmente para pessoas com deficiência visual, com mobilidade reduzida e idosos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre a possibilidade de revitalizar completa na Praça Isabel Arruda, em toda a sua área, por meio da reconstrução do passeio, paisagístico e manutenção adequada do gramado e de outras ações que se façam necessárias, incluindo adaptações como rampas de acesso e corrimãos em pontos estratégicos, a fim de melhorar a acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzidas e idosos.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se serviços de patrolamento em toda a extensão das Estradas Municipais BTC-134 "João Franco de Oliveira" (Estrada da Edgardia), “BTC-449” e Estrada Vicinal BTC-010 “Alcides Soares”, bem como providenciem cascalhamento dos pontos críticos, nivelamento e compactação do solo, limpeza das laterais e saídas de água, correção de erosões e valetas e avaliação técnica para melhorias permanentes nos trechos mais críticos e também que prestem diversas informações.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços – solicita vistoria técnica, poda de árvores, melhorias na iluminação pública e informações sobre o cronograma de manutenção da iluminação na Rua Fernanda Celina Chama, no Conjunto Habitacional Arnaldo Leotta de Mello (Cohab II), especialmente na lateral da Unidade de Saúde "Dr. Jair Rodrigues Alves".

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar melhorias nos bairros Vila Assumpção e Morada do Sol I, II e III, incluindo o recapeamento e a implantação de sinalização horizontal das vias, a construção de galerias de drenagem na Avenida Mário Rodrigues Torres e a revitalização da praça localizada na Rua Tenente Acácio Antunes.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se envidarem esforços visando à adequação dos banheiros e vestiários, com a instalação de separação entre as áreas de banho e troca de roupas, bem como à recuperação ou substituição dos guarda-volumes do Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir no Plano Plurianual (PPA) de 2027, a execução da obra de construção da calçada ligando a Avenida Rubião Júnior à Rua Jairo Zucari, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações acerca da ampliação do transporte coletivo urbano para atender aos bairros Califórnia I e II, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências urgentes para realização de manutenção completa da grama do Campo de Futebol Society localizado no Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, bem como melhorias e manutenção das demais estruturas existentes no local.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações acerca dos protocolos de priorização e prazo para emissão de laudos de exames de ultrassonografia em pacientes com suspeita ou confirmação de processos infecciosos agudos

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito, Procurador Geral do Município e Secretário de Infraestrutura - solicita-se providências para recuperação e manutenção de trecho urbano localizado entre a Avenida Deputado Dante Delmanto e a Rodovia Antônio Butignolli (SPA-254/300), incluindo cobrança da concessionária responsável, adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis e eventual execução emergencial dos serviços pelo Município para garantir a segurança dos usuários.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Ouvidoria da Fundação Roberto Marinho - solicita-se disponibilizar o Canal Futura no município, avaliando a viabilidade de expansão do sinal aberto e informar quais os procedimentos necessários que se deve adotar para colaborar com este objetivo.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem operação tapa-buraco e cata-treco em toda a extensão da Rua José Geraldo de Oliveira, a revitalização do Sistema de lazer Praça Antônio Ramos da Silva, bem como a realização de vistoria técnica em todas as vias do bairro Parque dos Pinheiros, com o objetivo de promover a implantação, manutenção ou repintura da sinalização viária.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a criação de uma sala específica no Pronto-Atendimento Adulto e Infantil com médico destinado ao atendimento de casos sem urgência, bem como que os pacientes classificados como não urgentes sejam encaminhados para unidades básicas de saúde com funcionamento 24 horas ou, ao menos, com horário estendido até a meia-noite.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se regularizar a situação da emissão de carnê do IPTU e do CEP no bairro Green Valley, evitando mais transtornos para os moradores.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Moção de Congratulações a Targa Engenharia como forma de reconhecimento público desta Edilidade pela valiosa contribuição prestada ao progresso de nosso município.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Denomina de "Álvaro Augusto Coelho" a "Rua 6" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Altera a Lei 6.738 de 18 de março de 2025, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à SKW Industrial Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Henrique Augusto de Oliveira Souza ME.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Contra (6): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor (4): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Institui no município de Botucatu a Semana da Aviação Botucatuense.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)