Sessão Ordinária Nº 11/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 14/2026
Documento: Projeto de Lei Nº 14/2026
Sessão: Sessão Ordinária Nº 11/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 24/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: ADIADO
Ementa: Institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Nominal
Data: 15/04/2026
Resultado: PEDIDO DE VISTA
