Documentos - Projeto de Resolução Nº 5/2025

Subtipo: Mesa

Data: 11/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 319,82 KB 15/09/2025 18:54:56
pr timbrado .doc 76,5 KB 11/09/2025 13:59:57
Anexo I - LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS .docx 15,61 KB 21/10/2025 11:06:14
Anexo II - Edital de eliminação .docx 12,5 KB 21/10/2025 11:06:25
Anexo III - Termo de eliminação .docx 12,24 KB 21/10/2025 11:06:36

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 21/09/2025 10:09:32

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/10/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 401/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 30/10/2025 11:30:03 - Prazo: 14/11/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/10/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 402/2025

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 03/11/2025 16:08:46

Objetivo: deliberação

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Resposta

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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 38/2025 03/11/2025

pauta 3.11.2025

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 38/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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