Documentos - Parecer Nº 401/2025

Data: 29/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.

Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
organização Arquivo Câmara Municipal - projeto resolução - art 30, I 216 CF, art 21 Lei 8159 e art 1º lei de acesso informação .doc 78,5 KB 29/10/2025 11:42:47
organização Arquivo Câmara Municipal - projeto resolução - art 30, I 216 CF, art 21 Lei 8159 e art 1º lei de acesso informação .pdf 276,87 KB 29/10/2025 11:47:27

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Resolução Nº 5/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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