Documentos - Projeto de Lei Nº 96/2025
Subtipo: Executivo
Data: 10/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Revoga lei 6424.23 doação alfa modelos e moldes 35895.22 | .doc | 34,5 KB | 10/10/2025 | 09:18:07 | |
| Revoga lei 6424.23 doação alfa modelos e moldes 35895.22 | 93,77 KB | 13/10/2025 | 11:39:06 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/10/2025 10:24:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/10/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 385/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/10/2025 16:22:38 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/10/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 394/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 31/10/2025 10:37:26 - Prazo: 15/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/10/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 404/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 03/11/2025 16:07:05
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 03/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 04/11/2025 08:59:37 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 16/12/2025 11:18:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.822/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 16/12/2025 11:18:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI Nº 6.822/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6822/2025 | 04/11/2025 |
Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 385/2025 | 17/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME. Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 394/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 404/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 10/10/2025 |
Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. Autoria: Prefeito Municipal |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 327/2025 | 23/10/2025 |
Despacho Obras PL 96 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
4 - De Gabinete da Presidência para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 385/2025 | 17/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME. Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 394/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Parecer Nº 404/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 320/2025 | 17/10/2025 |
Despacho CCJ PL 96 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Despacho Nº 327/2025 | 23/10/2025 |
Despacho Obras PL 96 2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA) |
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| Autógrafo Nº 7186/2025 | 04/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2025 | 03/11/2025 |
pauta 3.11.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 38/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
