Documentos - Parecer Nº 394/2025
Data: 21/10/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 429,43 KB | 22/10/2025 | 22:06:23 | ||
| Parecer CCJ PL 96 | .doc | 55,5 KB | 21/10/2025 | 16:25:59 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 10/10/2025 |
Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. Autoria: Prefeito Municipal |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 10/10/2025 |
Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. Autoria: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
